Manifestantes se reúnem em frente à CLDF para tentar barrar expansão do Hospital de Base

DF
Sindicatos de enfermeiros e técnicos levaram trios elétricos e chamaram gritos pedindo retirada de pauta. Sessão está marcada para as 15h.
Equipes do Hospital de Samambaia protestam na CLDF contra expansão do Instituto Hospital de Base — Foto: Maíra Alves/G1

Manifestantes se reuniram em frente à Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (24), em um protesto contra o projeto de lei que expande o Instituto Hospital de Base a mais áreas da saúde pública. A sessão extraordinária convocada para a análise do texto deve começar às 15h.

Por volta das 14h, a Polícia Militar estimava a presença de mil pessoas em frente à CLDF, e não havia registro de tumulto no local. Segundo a direção da Câmara Legislativa, 226 pessoas foram cadastradas para acompanhar a sessão no auditório da Casa. A previsão era de que até 300 vagas fossem abertas.

A sessão foi marcada para o auditório porque o plenário, onde esse tipo de votação acontece usualmente, está fechado para reforma. O espaço escolhido comporta 700 pessoas e, diferentemente do plenário, não tem mezanino aberto ao público – as chamadas "galerias".

Regime de urgência

Sindicato leva trio elétrico à porta da CLDF para protestar contra expansão do Instituto Hospital de Base — Foto: Maíra Alves/G1

A ideia do presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), é fazer uma tramitação urgente. De acordo com o presidente, a sessão não deve ser deixada para outro dia – isso não descarta a possibilidade de ela se estender pela madrugada.

Em uma só sessão, o projeto passará por todas as comissões – incluindo a de Saúde, a de Finanças e a de Constituição e Justiça. Quando o assunto foi discutido na época da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB), os deputados levaram três meses para apreciar o projeto.

A sessão desta quinta ocorre em meio ao recesso dos distritais. Normalmente, eles só voltariam às atividades em 1º de janeiro. De acordo com Rafael Prudente, a pausa na folga não gera custos para a Casa.

Projeto reformado

Para garantir as chances de aprovação, o governo precisou fazer mudanças no projeto apresentado aos distritais. Antes, a intenção do governo era ampliar o modelo do Instituto Hospital de Base para o hospital de Santa Maria e UPAs. Depois, o governo anunciou que a medida valeria para todos os hospitais, UPAs e Samu.

Já a terceira versão do projeto, que foi apresentada oficialmente à Câmara, está no meio termo: amplia o instituto para UPAS e o hospital de Santa Maria, Materno-Infantil (Hmib) e de Taguatinga (HRT).

De acordo com o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), sem essa modificação – sugerida pelos deputados durante reunião com a Secretaria de Saúde na segunda (21) – o projeto não teria condições de passar pelo Plenário.

“Da forma em que estava, não ia passar. Tem que flexibilizar para ajustar de uma forma que possa ter a quantidade de votos necessários.”

Na Justiça

Às 14h30 desta quinta, o desembargador José Cruz Macedo negou o mandado de segurança pedido pelo deputado distrital Fábio Félix (PSOL) para tentar impedir a votação. O parlamentar entrou com a requisição às 11h53.

O desembargador citou que, "à luz do princípio da separação dos poderes", o Judiciário não pode interferir em atos praticados por outros poderes, desde que essas decisões reflitam as obrigações de cada poder.

Na decisão, porém, Cruz Macedo disse "não vislumbrar" que "haja risco" que o mérito do projeto seja "apreciado e deliberado na sessão extraordinária convocada pelo Presidente da Casa" para esta quinta-feira (entenda o caso). Ele citou que o Regimento Interno da CLDF prevê limitações à imposição do rito de urgência, "que não prescinde da observância de regras específicas relativas a prazos de tramitação".

G1 DF.

*sob supervisão de Maria Helena Martinho