STJ manda soltar ex-secretários de Saúde do DF acusados de fraudes com próteses

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Elias Miziara e Rafael Barbosa estavam presos desde 29 de novembro. Apenas dois investigados seguem presos no DF.
Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do DF — Foto: Valter Campanato/ABr

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar os ex-secretários de Saúde do Distrito Federal Elias Miziara e Rafael Barbosa, que estavam presos desde 29 de novembro, acusados de fraudes em licitação na área da saúde. A decisão é do ministro Sebastião Reis Júnior, da noite de quarta-feira (12).

Além deles, também foram beneficiados por um alvará de soltura os investigados da operação “Conexão Brasília” Renato Sérgio Lyrio Mello e Vicente de Paulo Silva de Assis. Apenas José de Moraes Falcão e Edcler Carvalho Silva permanecem no Complexo Penitenciário da Papuda, mas essa decisão do STJ abre margem para eles também serem liberados.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, Márcia de Andrade Oliveira Cunha Travassos e Gaetano Signori receberam alvarás de soltura nos dias 5 e 11 de dezembro, respectivamente.

Até a publicação desta reportagem, Miziara continuava detido no Complexo da Papuda. Ao G1, o advogado dele, Joelson Costa Dias, declarou que espera que ele seja solto o quanto antes.

“A decisão do ministro Sebastião Reis, do STJ, confirma o registro que, há muito, vinha sendo feito pelo médico Elias Fernando Miziara sobre a mais absoluta injustiça e ilegalidade da sua prisão”, informou.

"A alegação, absurda, era a de que poderia dificultar as investigações, muito embora todos os documentos para apuração do fato, ocorrido há seis anos, já se encontrem nos autos e se saiba que o investigado, há mais de quatro anos, com o final de governo em 2014, desligou-se da Secretária de Saúde do Distrito Federal e, desde então, aposentado, não exerceu mais nenhum cargo público."

A defesa do ex-secretário já tinha tentado um habeas corpus com o próprio Tribunal de Justiça do DF. No entanto, o pedido foi negado na ocasião. Para o desembargador plantonista do TJ, Waldir Leôncio Júnior, a prisão tinha sido "decretada com base em elementos concretos".

G1 DF