CONTROLE SOCIAL
18/12/2018 08:31
As estratégias e ações da Prefeitura de Belém de planejamento e para a intervenção e manutenção da Macrodrenagem da Bacia do Una foram assuntos da audiência pública que reuniu cerca de 200 pessoas, entre representantes de comunidades, professores, pesquisadores de universidades, presidentes de conselhos profissionais, órgãos de fiscalização, gestores de instituições municipais e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no auditório do Ministério Público do Estado, nesta segunda-feira, 17.
Foram mais de sete horas de apresentações, debates e esclarecimentos, com ampla participação da população que mora nas áreas da Bacia do Una. Segundo o promotor de justiça Raimundo Moraes, que solicitou a realização da audiência pública por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, foi o momento de a Prefeitura de Belém detalhar as ações emergenciais e os projetos estruturais de médio e longo prazo para a área.
“Nós queremos que a Prefeitura compartilhe com a sociedade as ações que ela tem, para que a sociedade possa auxiliar nessa fiscalização e ver se são suficientes essas ações para atender a necessidade do que precisa ser feito”, explicou o promotor, destacando os recursos conseguidos pelo município para obras de macrodrenagem.
O prefeito Zenaldo Coutinho avaliou como positiva a audiência pública, principalmente para reforçar o diálogo social já aberto pela Prefeitura com a população e mostrar o que o município está fazendo para melhorar as condições de saneamento na cidade, dentro da capacidade financeira do município.
Zenaldo destacou o financiamento de 250 milhões de dólares obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de saneamento e urbanização em Belém, somente possível graças ao equilíbrio financeiro conseguido pela atual gestão, mesmo em período de sucessivas reduções de receita, nesses anos de crise econômica.
Do total de recursos, aproximadamente 90 milhões de reais serão aplicados em obras de reabilitação da Bacia do Una. “Vamos alcançar 14 canais com macrodrenagem, revitalizando e garantindo a fluidez das águas, como também os lançamentos da microdrenagem, fazendo com que a gente evite alagamentos”, detalhou o prefeito.
Para o integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) e morador do Telégrafo Paulo Afonso dos Santos, ações emergenciais e de médio e longo prazo são fundamentais para melhorar as condições do bairro onde ele mora. “O que mais preocupa é a questão do assoreamento dos canais, principalmente no canal do Una e no canal do Galo”, disse ele, sobre o que acredita ser a maior causa dos alagamentos na área.
Os alagamentos motivaram os principais questionamentos levantados pelos presentes na audiência pública, bem como as ações para minimizar o problema.
A engenheira Luciana Vasconcelos, titular da Unidade Coordenadora do Programa (UCP) de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova e do Una, esclareceu as dúvidas dos participantes da audiência e informou que os recursos assegurados para o Una, por meio de contrato de empréstimo com o BID, são para intervenções de reabilitação dos canais e prevê ações para revitalizar os canais já atendidos pela macrodrenagem da Bacia do Una, realizada pelo governo do Estado entre os anos de 1993 e 2004, por meio da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
“Cerca de 700 mil pessoas serão beneficiadas e nós estamos tendo todo o controle, todo o cuidado, para fazer a coisa certa”, esclareceu Luciana. Os trabalhos já começaram com estudos e levantamentos, para início das obras físicas em 2020 e conclusão em 2022.
Como ações emergenciais para minimizar os alagamentos, a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) apresentou o plano de trabalho para este inverno, que já começou a executar com a dragagem de canais, limpezas mecânica e manual, além de campanhas de educação ambiental para buscar a parceria da população, uma vez que o despejo de lixo e entulho nas margens dos canais e nos próprios canais contribui para os alagamentos.
Tanto o promotor Raimundo Moraes, como o prefeito Zenaldo Coutinho asseguraram que novas audiências devem ser realizadas, desta vez por bairros, para ampliar o debate social e as contribuições para melhorar o trabalho do município.
As obras da macrodrenagem da Bacia do Una resultaram de um investimento de 312.437.727 dólares, obtidos pelo Governo do Estado por meio de financiamento do BID, na década de 1990.
Durante a audiência pública, muitos participantes questionaram o desaparecimento das máquinas adquiridas para a realização da manutenção das obras e funcionalidade da macrodrenagem da Bacia do Una. Foram mais de 100 equipamentos adquiridos pelo governo do Estado e repassados ao município de Belém em janeiro de 2005. Todo o maquinário, avaliado em cerca de 20 milhões de reais, foi leiloado em abril de 2012, depois de ser considerado inservível. O Ministério Público informou que já entrou com ação de investigação do caso.
Por Tania Menezes
Nenhum comentário:
Postar um comentário