quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Plenário mantém em projeto permissão para líderes partidários transformarem cargos

12/12/2018 - 19h50Atualizado em 12/12/2018 - 20h10


O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSDB ao substitutivo do Projeto de Resolução 350/18 e manteve no texto a permissão para os líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs), ou vice-versa, exceto em alguns postos, como chefe de gabinete, chefe de secretaria e assessor de Plenário, vedado o acréscimo da despesa com pessoal.
Os deputados já aprovaram o projeto, da Mesa Diretora, que contém normas sobre cargos para lideranças partidárias na Câmara dos Deputados, e agora analisam os destaques apresentados ao texto. A reformulação da estrutura deve-se ao crescimento de representações na próxima legislatura.
Está em debate, no momento, destaque do PP que pretende excluir dispositivo remetendo à conta das dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados a estrutura da liderança da Maioria e da liderança da Oposição.

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