Instituições culturais do RS recebem verba de fundo do Ministério Público

Publicação: 17/12/2018 às 14h07min

O Rio Grande do Sul, por meio de três projetos de instituições culturais ligadas à Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), foi selecionado para receber valores do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). São eles: Literatura Brasileira – Literatura Negra, elaborado pelo Instituto Estadual do Livro (IEL), Projeto Discoteca Pública Natho Henn e Projeto Instituto Estadual de Música (IEM). As iniciativas receberão um total de R$ 247.908,40, de acordo com o Diário Eletrônico publicado pelo MPRS.

O projeto Literatura Brasileira – Literatura Negra realizará conferências promovidas pelo IEL buscando capacitar professores da rede estadual de ensino sobre a literatura brasileira. Para isso, a intenção é convidar 12 palestrantes da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, em três dias de encontros, para formar uma representatividade da literatura afro-brasileira. Além do evento, haverá a reimpressão de mil exemplares do livro "Oliveira Silveira: obra reunida", de 2012. A iniciativa receberá R$ 45.238,50 para a sua realização.

Já o projeto Discoteca Pública Natho Henn visa modernizar o espaço da instituição, desde a aquisição de novos móveis e equipamentos até a informatização do banco de dados. A iniciativa também irá revitalizar os acervos bibliográfico e discográfico, além de atender às necessidades de artistas para produção de shows, audições e recitais. O projeto da discoteca receberá R$ 173.046,90.

Por fim, o projeto Instituto Estadual de Música receberá R$ 29.623,00 para ampliar sua atuação na difusão da música gaúcha, com aquisição de equipamentos multimídia, como sistema de áudio e projetor, e inclusão de um curso de operação de som. A capacitação consistirá em 40 horas de aula, com certificado e registro profissional emitidos pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated-RS).

Saiba mais

O FRBL foi instituído em 2015, por meio da Lei Federal nº 14.791 e está vinculado ao MPRS. Seu objetivo é ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia, a bens e direitos, às ordens urbanísticas e econômicas, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

As receitas do fundo se constituem de doações de pessoas físicas ou jurídicas, além de indenizações decorrentes de condenações, acordos promovidos pelo MPRS por danos causados a bens e direitos e multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens ou cláusulas naqueles atos estabelecidos. O FRBL disponibilizou, nesta ocasião, o valor de R$ 2.836,491,44.

Texto: Ascom Sedactel
Edição: André Malinoski/Secom