Susipe
18/12/2018 15:58h
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) inaugurou, nesta terça-feira (18), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, um espaço com seis salas de vídeo audiência que vão funcionar dentro de um contêiner de 30 m², totalente reformado e adaptado. Cada sala está equipada com central de ar condicionado, televisão conectada ao equipamento de videoconferência (câmera e microfone), duas cadeiras e câmera de segurança. Todas as salas estão conectadas diretamente com o Tribunal de Justiça do Pará via cabos de fibra óptica, com um link dedicado com velocidade de 100 megas. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão, dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Em 2018, a Susipe recebeu 12.300 pedidos de audiências, só que 12% não foram atendidos, principalmente por dificuldades de logística e escolta. Para o superintendente da Susipe, Michell Durans, o novo espaço terá um impacto muito grande na redução de custos com transporte e agilidade das audiências.
“Primeiramente vai ter um impacto econômico muito grande, uma vez que vamos conseguir fazer uma redução de custos com escolta, pagamento de diárias de servidor, combustível e veículos. Esse projeto é uma tratativa que foi feita com o Tribunal de Justiça, possibilitando o Estado realizar essas audiências virtualmente. Nós então criamos o ambiente necessário para que isso possa ocorrer. Para se ter ideia, somente neste ano, nós perdemos quase 1.500 audiências, o que representa um número muito alto de prejuízos processuais, que pode gerar um tensionamento no cárcere. Temos agora um espaço moderno, com tecnologia de ponta e junto com ele vem um projeto ousado de colocar fibra óptica em todas as 48 unidades prisionais do Pará, aumentando a velocidade e qualidade da comunicação de dados. Hoje, nós já temos mais de 20 casas penais com comunicação via fibra óptica o que vai ajudar a diminuir as distâncias geográficas dos centros de detenção com a sede administrativa do órgão”, garante o superintendente.
Desde 2014, o sistema penitenciário do Pará já possui uma sala de vídeo audiência dentro da Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. No entanto, o espaço funciona conectado à rede de internet comum, o que dificultava as audiências pela instabilidade no tráfego de dados. Agora, com a fibra óptica será possível realizar até seis audiências simultâneas com Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Todas as audiências serão gravadas.
Para a coordenadora de procedimentos de custódia da Susipe, Waléria Albuquerque, o novo espaço irá agilizar o andamento dos processos penais. “Esse é um avanço não só em relação ao direito penitenciário, mas para a comunidade jurídica como um todo. Com a tecnologia, nós conseguiremos atingir os planos de metas do Tribunal em relação às informações processuais e vamos também atingir o prazo estipulado pelo código de processo penal em relação a saneamento de processo. Além disso, a Susipe vai conseguir uma economia de gastos em relação à apresentação da pessoa presa nos municípios mais distantes, e com isso otimizar a gestão de recursos”, garante.
No novo espaço de vídeo audiência, cada uma das seis salas possui um moderno sistema de segurança com câmeras que facilitarão o monitoramento dos agentes penitenciários e um sistema de back up via rádio. “Além do sistema de fibra óptica, instalamos antenas de internet via rádio que vão funcionar como um sistema de back up, caso a fibra óptica apresente algum problema de transmissão de dados”, completa Fabricio Ramos, gerente operacional da PELC, empresa responsável pela adaptação do espaço para vídeo audiência.
Segundo Renan Augusto, gerente de desenvolvimento e manutenção de sistemas da Susipe, outras salas de videoaudiência em contêineres adaptados ainda serão instaladas em unidades prisionais do Estado neste ano. “Ainda vamos inaugurar em 2018 mais seis salas, nos municípios de Marituba, Marabá e Santarém, até conseguirmos atender a todas as 48 unidades prisionais do Estado. Sem dúvida, a tecnologia irá agilizar a comunicação entre a Susipe e a Justiça, e com isso dar mais celeridade à análise de processos penais", finaliza.
Por Timoteo Lopes
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