segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Caminhoneiros fazem paralisação em rodovias do Rio e de SP após decisão do STF sobre frete

TRANSPORTES
Grupo interdita trecho da Presidente Dutra e provoca lentidão de 4 km; manifestações também ocorrem no Porto de Santos e em Pindamonhangaba

Protestos de caminhoneiros causam congestionamentos em rodovia do Rio
Foto: EVERALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Apesar das lideranças terem desistido da greve, grupos de caminhoneiros fizeram protestos no Rio e em São Paulo nesta segunda-feira (10), provocando congestionamento no trânsito na rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio.


Os protestos aconteceram na altura da cidade de Barra Mansa, no sul do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a CCR, que administra a rodovia, o protesto causa congestionamento entre os quilômetros 279 e 275, no sentido da capital fluminense. De acordo com a concessionária, os motoristas não deixam passar caminhões e carretas, mas liberam o tráfego para veículos leves e ônibus. O tráfego flui apenas pela faixa da esquerda.

Mais cedo, foi registrado também protesto em Pindamonhangaba, interior de São Paulo. Segundo a CCR, não há mais foco de protesto desde as 11h.
Pela madrugada, foi registrado um protesto no Porto de Santos. Um grupo de cerca de 20 caminhoneiros ocupou a rotatória da Avenida Augusto Barata, que dá acesso ao Porto de Santos. Os motoristas começaram a parar nos acessos aos terminais portuários e os caminhoneiros que chegavam com cargas eram abordados e convidados a aderir à manifestação, deixando de acessar os terminais de descarga.

De acordo com a PM, a mobilização seguia pacífica no início da manhã. Segundo a administradira do Porto de Santos, a manifestação teve início por volta das 3h30 e terminou às 7h20. O local já foi liberado e o tráfego flui normalmente na região.

Os caminhoneiros protestam contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu, na quinta-feira (6) as multas para empresas que não cumprissem as tabelas do frete, que estabelece preços mínimos para o serviço dos caminhoneiros.

Uma paralisação maior foi equacionada para esta segunda-feira (10), mas os principais líderes da greve de maio decidiram desistir da greve no momento, à espera da posse de Jair Bolsonaro, que tende a ser favorável à categoria, e recurso da AGU (Advocacia- Geral da União) à decisão de Fux.

Tabela do frete: concessão de Temer
A redução do preço do diesel, que aconteceu via subsídio governamental e da Petrobroas, e a tabela do frete, foram duas reinvindicações atendidas pelo governo Temer para acabar com a greve dos caminhoneiros em maio, que durou 11 dias e trouxe desabastecimento e transtornos ao país.

Entretanto, representantes do agronegócio, como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da indústria, como a CNI (Confederação Nacional da Indústria) recorreram ao STF para barrarem a tabela do frete, que dizem que eleva o custo de transporte em até 150% e que fere a livre concorrência.

No dia 13 de novembro, a CNA entrou com um novo pedido no STF para impedir a cobrança das multas para quem não cumprisse os preços mínimos, pedido que foi atendido por Fux. Segundo ele, a ANTT não pode multar até que o STF decida se a tabela é legal ou não. Estima-se que o julgamento da medida ocorra em breve.

No novo pedido, a CNA argumenta que as multas estavam sendo aplicadas pelo descumprimento de uma tabela que não foi feita conforme manda a lei.
A legislação prevê que os preços serão fixados após uma discussão entre os caminhoneiros, o governo e os usuários dos serviços de transporte. Mas os preços aplicados pela ANTT não foram determinados dessa forma. 
Em 30 de maio, a ANTT publicou a primeira tabela, acordada para que os camimhoneiros acabassem com a greve, que durou 11 dias no fim de maio. Ela gerou críticas de transportadoras e até do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Ele argumentou, na ocasião, que os preços haviam dobrado, impactando os custos da indústria e agronegócio.

Com a polêmica, a agência editou uma nova tabela, mas os preços foram criticados pelos caminhoneiros, o que fez a agência voltar a praticar os valores da primeira tabela, que já sofreu mudanças desde então para adotar as variações acima ou abaixo de 10% nos preços do diesel.

A greve de maio começou no dia 21 e durou 11 dias, causando desabastecimento de alimentos e combustíveis.


DESTAK

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