Merendas de escolas públicas do DF oferecem risco à saúde dos alunos

DF
Auditoria do TCDF nos contratos de prestação de serviços aponta falta de higiene e de padronização na limpeza das cozinhas

FOTO: REPRODUÇÃO METRÓPOLES

Além dos problemas estruturais encontrados em 90,9% das escolas públicas de Brasília, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou risco de contaminação nas refeições servidas a milhares de alunos da rede pública local.

Após realizar auditoria nos contratos de serviços de cocção de alimentos celebrados pela Secretaria de Educação – vigentes nos exercícios de 2016 e 2017 –, os auditores da Corte de Contas verificaram problemas na higienização da área de preparação da comida, falta de padronização na limpeza e de sanitização dos alimentos. Na época do estudo, 478,9 mil estudantes estavam matriculados nas instituições públicas de ensino da capital.

A Secretaria de Educação foi demandada no curso da auditoria por meio de oito notas técnicas, mas atrasou as respostas ou não respondeu de acordo com o pedido pelo corpo técnico do TCDF. O tribunal apontou que foram constatadas falhas no controle da execução dos contratos terceirizados para a área.

De acordo com o relatório, no tocante aos contratos de cocção de alimentos, os auditores verificaram irregularidades no fornecimento de materiais de higiene e sanitização para os cozinheiros, como papel toalha, papel higiênico, álcool gel e sabonete líquido. Isso no âmbito dos contratos nº 17/2017, com a empresa G&E (esse emergencial), e nº 37/2016, com a Confere.

Veja trecho do documento:

REPRODUÇÃO/RELATÓRIO TCDF

No mesmo sentido, constatou-se o fornecimento incompleto de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos nas visitas realizadas às escolas. As vestimentas e os materiais para garantir a higienização do ambiente de preparo dos alimentos, por exemplo, são praticamente desconsiderados pelas empresas, embora elas sejam remuneradas pelo serviço. Há, em contrato, a previsão de compra dos materiais.

Nas escolas visitadas pelo corpo técnico do TCDF, boa parte das cozinheiras e cozinheiros não usava sapatos adequados, avental ou touca de cabelo.

Veja tabela de quantos empregados foram encontrados sem uniforme adequado:

REPRODUÇÃO/TCDF

Fiscalização ineficiente
Nas visitas empreendidas nas unidades escolares, os auditores do TCDF constataram que os responsáveis por fiscalizar a execução dos contratos – supervisores administrativos e diretores – desconheciam os termos dos documentos firmados com o poder público. Dessa forma, não sabiam sequer o que questionar quanto à má prestação de algum item.

De todas as escolas visitadas, apenas uma tinha cópia dos termos de contrato de cocção de alimentos.

“Mesmo assim, 100% dos responsáveis pela supervisão declararam desconhecer termos como o que prevê a obrigação de repor funcionários ausentes”, diz relatório da Corte de Contas.

Veja tabela:

REPRODUÇÃO/TCDF

Os supervisores administrativos e diretores das unidades escolares são os servidores que estão em contato direto com os prestadores de serviços terceirizados, de modo que exercem fiscalização diária sobre esses empregados.

“Nesse sentido, verifica-se que é imprescindível que tenham conhecimento das disposições contratuais, em especial das obrigações das empresas e de suas responsabilidades como supervisores diretos dos serviços”, diz trecho do documento do TCDF.

METRÓPOLES