Marco Aurélio Bellizze é eleito novo ouvidor do STJ

Ministro Bellizze vai assumir a Ouvidoria.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (7) o ministro Marco Aurélio Bellizze como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Marco Buzzi, que deixará o cargo no próximo dia 13. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.

A Ouvidoria do STJ, regida pela Resolução STJ 20, de 18 de dezembro de 2013, e pela Resolução STJ/GP 14, de 22 de junho de 2016, é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, por meio do recebimento de reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. 

A unidade é também responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11). 

Conheça a página da Ouvidoria.