Deni Rocha
A segunda metade da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu nesta tarde de quinta-feira, 22, concentrou-se em debater os cinco eixos divididos pela programação, que prevê: a garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para criança e adolescente; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes e espaços de gestão e controle social das políticas de criança e adolescente.
Os grupos foram formados por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) junto com representantes das entidades que integram a rede de proteção e defesa de direitos da criança e adolescente, como o Ministério Público, Secretaria Municipal de Educação e Saúde, Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública da Infância e Juventude, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, entre outros.
A secretária de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, declarou que é com muita alegria que assiste ao movimento da conferência da infância e juventude com a presença muito grande de crianças, adolescentes e jovens. “A participação efetiva de todos mostra que estamos fazendo política com e não para a comunidade”, disse.
Outro ponto destacado por Valquíria é que o protagonismo juvenil tem que está explícito nas políticas públicas, e as articulações, as falas, os intercâmbios e as discussões vão pautar o direcionamento dos orçamentos e das ações políticas dessa faixa etária.
Finalmente, a secretária aponta que o maior ganho é entender que toda a comunidade, seja ela, órgãos de controle, organismos de proteção, cuidadores escolas, postos de saúde, Ministério Público, todos focados no mesmo objetivo, o de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), e fazer com que a política da criança e juventude, cada vez mais, esteja oferecendo maior dignidade para o cidadão palmense.
O presidente do CMDCA, Amilson Rodrigues Silva, considera que a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente mobilizou os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral na construção das propostas que garantem a proteção integral de crianças e adolescentes com políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
Silva ressaltou de forma positiva a permanência e participação efetiva da comunidade na conferência, bem como a dinâmica do processo, inclusive com contribuição da gestão do Município.
“Estou satisfeito com todas as propostas apresentadas e aprovadas em todos os cinco eixos discutidos. Agora esperamos levar para as conferências regionais e nacional e que sejam efetivadas”, disse, relembrando que as prioridades de Palmas sejam incluídas no orçamento para implementação.
No final do evento, a plenária aprovou as propostas discutidas, três moções e elegeu 33 delegados para participarem da conferência estadual que será realizada até junho de 2019. Já a conferência nacional será em outubro de 2019.
(Edição e postagem: Iara Cruz)
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