Espaço Cultural promove lançamento coletivo de obras relacionadas a direito e fraternidade

O Espaço Cultural STJ sedia nesta quinta-feira (8), a partir das 18h30, o lançamento de cinco obras relacionadas ao IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O Espaço Cultural fica no mezanino do Edifício dos Plenários.

Os livros são Direito e Fraternidade: Em busca de Concretização; Direito Constitucional Fraterno;Criança, Consumo e Publicidade – Por uma Sociedade Fraterna; Fraternidade como Categoria Jurídica – Fundamentos e Alcance; e Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos e Sociais.

Debates reunidos

Direito e Fraternidade: Em busca de Concretização é organizada por Carlos Augusto Alcântara Machado, Clara Cardoso Machado Jaborandy e Luciane Cardoso Barzotto. A obra apresenta o resumo dos debates de acadêmicos, profissionais do direito e público em torno do tema por ocasião do Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito, que ocorreu entre os dias 23 e 25 de agosto de 2017 no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, em Manaus.

Direito fraterno

A obra Direito Constitucional Fraterno é de autoria de Grégore Moreira de Moura. Segundo o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, esse direito expressa os direitos humanos, tem responsabilidade e é inclusivo. “É um direito de grandes espaços e que revela uma nova metodologia jurídica, mudando completamente os parâmetros da hermenêutica.”

Humanismo integral

Fraternidade como Categoria Jurídica – Fundamentos e Alcance é de autoria de Carlos Augusto Alcântara Machado e prefaciado pelo ministro Carlos Ayres Britto. O livro objetiva apresentar a fraternidade como fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem sua raiz na doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do direito e o transforma, fixando novos paradigmas.

O autor, ao final, a partir do desenvolvimento do constitucionalismo e no estágio atual da humanidade, identifica a categoria jurídica da fraternidade, expressão do constitucionalismo fraternal, como elemento indispensável para assegurar a todos o direito de buscar a felicidade.

Garantia de direitos

Criança, Consumo e Publicidade – Por uma Sociedade Fraterna tem como autoras Josiane Rose Petry Veronese e Sandra Muriel Zadróski Zanette. A obra aborda a preocupação de especialistas, pais e famílias com um tema tão sensível como é a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Consulta e orientação

O livroEstatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários Jurídicos e Sociais é coordenado por Josiane Rose, Mayra Silveira e Munir Cury. A obra é indispensável para consulta e orientação, apresenta comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, abrangendo todas as áreas do moderno direito da criança e do adolescente.

Mais informações sobre o lançamento podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8162 e 3319-8460.

STJ