Atualmente a empresa ganha R$ 65,33 por tonelada de lixo recolhido, o que, segundo ela, não cobre os custos da atividade. A Guamá informou que o valor pago deveria ser de R$ 114,20 por tonelada.
Por G1 PA
Aterro sanitário de Marituba anuncia suspensão das atividades em 2019
A empresa Guamá Resíduos Sólidos, responsável pelo aterro sanitário de Marituba, anunciou nesta quinta-feira (29), que vai encerrar as atividades em maio de 2019. Um documento foi protocolo junto no Ministério Público do Estado (MPPA), informando sobre a inadimplência das prefeituras de Belém e Ananindeua que totalizariam valores que chegam a R$ 12,5 milhões.
A empresa explica que em junho de 2015, devido a situação emergencial que fechou o Lixão do Aurá, um contrato foi firmado pelo período de apenas seis meses, com preço provisório de R$ 60,00 por tonelada de lixo recolhida, para atender a restrição orçamentária da Prefeitura Municipal de Belém naquele exercício. O mesmo ocorreu com Ananindeua. Além dos contratos com as Prefeituras de Belém e de Ananindeua, foi também firmado contrato com a Prefeitura de Marituba, que concedeu gratuidade para disposição de resíduos durante um determinado período.
Ao longo do segundo semestre de 2015, foram desenvolvidas tratativas com as Prefeituras de buscando contratos de longo prazo. O valor abaixo do que foi solicitado se manteve até o primeiro semestre de 2016. Desde então, foram realizadas diversas reuniões entre técnicos e gestores da Guamá e das prefeituras sem acordo sobre o reajuste na remuneração dos serviços.
Atualmente a empresa é remunerada com um valor de R$ 65,33 por tonelada o que, segundo ela, não cobre os custos da atividade. A Guamá informou que o valor pago pelas prefeituras deveria ser de R$ 114,20 por tonelada.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/08/22/bdp_2208_aterro_frame.jpg "aterro snanitário marituba — Foto: Reprodução/TV Liberal")
Reunião para análise de pedido
Em nota, o Ministério Público do Pará (MPPA) disse que está analisando o documento protocolado e que fará uma reunião na próxima segunda-feira (3) , com as prefeituras da região metropolitana de Belém para tratar do assunto.
A prefeitura de Ananindeua informou que tomou conhecimento hoje da decisão da empresa sobre o possível rompimento de contrato, e disse que vai continuar honrando com todos os compromissos até que o valor total seja liquidado. A prefeitura de Ananindeua informou também que a empresa Guamá resíduos sólidos solicitou um aumento não justificável, que considerou abusivo e ilegal, por isso, a prefeitura ajuizou uma ação na Justiça e aguarda um posicionamento para que ambas as partes possam dialogar e entrarem num acordo.
A prefeitura de Marituba disse que o prefeito e o secretário municipal de meio ambiente estão em reunião discutindo a situação.
A prefeitura de Belém disse que, até o momento, não foi comunicada oficialmente sobre encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba.
Entenda o Caso
Em março de 2017, moradores de comunidades próximas ao Aterro Sanitário de Marituba realizaram um protesto. Eles reclamavam do constante mau cheiro e que a população estava tendo doenças respiratórias por causa do forte odor. Eles interditaram a via de acesso ao aterro por três dias.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, o Ministério Público do Pará, o Governo do Pará, e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Ananindeua e Marituba realizaram uma vistoria no local, onde foi constatado indícios de crimes ambientais.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/8/y/KnVRNaTpCKCkcRa1c6xw/marituba-3.jpg "Moradores de Marituba protestam e pedem o fechamento do aterro de Marituba, onde é depositado quase 1800 toneladas de lixo por dia — Foto: Ary Souza/O Liberal")
Em julho daquele ano, o Governo do Estado anunciou que o aterro seria desativado, mas não revelou a data. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apontou que a Guamá Resíduos Sólidos estava infringindo acordos e licenças ambientais.
Em agosto, o MPPA entrou com ações nas áreas civil e criminal contra as empresas responsáveis pelo gerenciamento do aterro, pedindo o ressarcimento à população de Marituba pelos crimes ambientais e a condenação das empresas com pagamentos de multas e prisão dos responsáveis.
Em dezembro de 2017, três diretores da empresa foram presos durante uma operação do MPPA e da Polícia Civil, que investigava os crimes ambientais na área. Transcrições de conversas gravadas entre funcionários da empresa indicava a intenção de enganar a Semas sobre o tratamento do chorume excedente no aterro. Todos os presos já foram soltos.
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