Noronha fala sobre direitos e equidade na Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20

INTERNACIONAL

09/10/2018 12:29

“A modernização das instituições judiciárias é um dos caminhos necessários para responder às atuais expectativas da sociedade no que tange à efetividade dos direitos”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, durante discurso no J20 – A Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20, que acontece em Buenos Aires.

O presidente do STJ foi um dos participantes, na manhã desta terça (9), do painel que debateu direitos e equidade, moderado pelo ministro Horacio Rosatti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina.

Para Noronha, a sociedade espera que as instituições funcionem, garantindo direitos e cumprimento de deveres, de forma justa e ambientalmente sustentável. “Para tanto é necessário fortalecer e consolidar o Estado de Direito, que deve estar fundado sobre bases sólidas, resistentes ao tempo e às intempéries da trajetória humana”, ressaltou.

O ministro destacou que, nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado inúmeros desafios, encarados com altivez e solidez institucional, principalmente pelo Judiciário.

“No filme da história, não há ensaios nem edição. O filme depende de um bom roteiro, que são as leis, e de bons atores, que são os cidadãos e suas instituições. Como representantes do Estado e do Poder Judiciário, em particular, não fazemos nenhum favor à sociedade, quando atuamos com ética, eficiência, coerência e independência. Estamos apenas cumprindo uma missão e um dever”, ressaltou.

Segundo o presidente do STJ, é possível observar um crescimento das expectativas da cidadania em relação à atuação dos juízes, com consequências visíveis para o campo do direito: um novo significado para a jurisdição cível clássica e novos desafios para a aplicação da lei penal.

“Nesse contexto, o Poder Judiciário deixa de ser mero órgão técnico do Estado e passa a interagir frequentemente como regulador de grandes conflitos de interesses, sinalizando os caminhos que a norma deve percorrer para alcançar a justiça”, explicou.

Modernidade

Durante o encontro, o ministro explicou como o STJ tem enfrentado os desafios que a modernidade propõe para melhor cumprir seus deveres como Tribunal da Cidadania. “Vivemos, há alguns anos, na era dos processos judiciais integralmente eletrônicos. Como resultado desse esforço, somos hoje uma das cortes mais informatizadas do mundo, inclusive com uso de inteligência artificial.”

Ele ressaltou a importância da realização da primeira conferência do J20, afirmando que o encontro pode edificar “pontes” para a construção de consensos em torno de temas comuns entre os representantes dos países que integram o G20 – grupo de países desenvolvidos e em desenvolvimento com maior projeção na economia mundial.

O presidente do STJ também vai participar como painelista, na tarde de hoje, do debate sobre “O Papel da Justiça na Luta Contra a Corrupção”.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Noronha.

stj