Prefeitura reafirma compromisso na garantia dos direitos de crianças e dos adolescentes
Ao assinar o Protocolo de Intenções 2018/2019, gestão do prefeito Edivaldo reafirma as políticas públicas municipais voltadas à infância e adolescência em trabalho com parceiros
Documento foi assinado por parceiros da Rede Amiga da Criança, entre os quais está a Prefeitura de São LuísAo assinar o Protocolo de Intenções 2018/2019, na tarde desta sexta-feira (31), durante o Café com Gestores da Rede Amiga, no Espaço Orienta, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Saúde (Semus), Educação (Semed) e Esporte e Lazer (Semdel) reafirmou seu compromisso de articulação com a Rede Amiga da Criança. O protocolo visa ampliar e qualificar ações e diminuir a incidência de crianças e adolescentes em situação de rua, trabalho infantil, uso de álcool e drogas, violência sexual e doméstica entre outros.
A superintende de Gestão do Sistema Único da Assistência Social, (SUAS), Vilma Oliveira, destacou a importância da parceria com a Rede Amiga e o comprometimento da Semcas. "Ao assinar o protocolo, as instituições governamentais e não governamentais reafirmam seu compromisso na garantia de políticas públicas de qualidade voltadas para crianças e adolescentes do município. A Semcas é fundamental neste processo por seus serviços de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários", ressaltou a superintendente.
O protocolo é assinado anualmente por instituições do poder público, sociedade civil organizada, conselhos de direitos e conselhos tutelares, num trabalho de mútua cooperação, no intuito de garantir direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, prioritariamente em situação de rua, trabalho infantil, uso de álcool e drogas, violência sexual e doméstica e urbana no município de São Luís.
Para a articuladora institucional da Rede Amiga da Criança, Dulcineia Gomes, além da celebração dos 18 anos da Rede, a assinatura marca o trabalho de retaguarda que as instituições se comprometem em realizar. "A rede foi criada com o objetivo de promover ações, mas também para defender de forma organizada à época a problemática da situação de rua. Hoje reconhecemos que o trabalho nessa área avançou, contudo, outras temáticas entraram para garantia e proteção dos direitos, assim, em 2018 ela ampliou sua linha de ação e público prioritário inclui outras situações. Então esse protocolo é uma forma das organizações se comprometerem com a garantia de crianças e adolescentes", explicou.
Entre os compromissos assumidos pela Semcas no Protocolo de Intenções 2018/2019 estão: ofertar os serviços de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioassistencial; contribuir na formação de educadores sociais, técnicos e dirigentes da Rede Amiga da Criança; contribuir para manutenção da Unidade de Apoio da Rede, conforme responsabilidades assumidas no Termo de Parceria anualmente firmado para este fim.
REDE
No mês de agosto, a Rede Amiga da Criança completou 18 anos. É uma articulação de 29 organizações governamentais, não governamentais e conselhos de direitos e tutelares que atua em prol dos direitos de crianças e adolescentes. A entidade tem como uma de suas missões assegurar os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente, em situação de rua, por meio de ação articulada.
Cada organização tem um papel a desempenhar dentro da Rede, definidos a partir do Protocolo, onde estão descritas suas competências, estabelecidas a partir da missão institucional da entidade.
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