Colégios públicos do DF passarão a ensinar noções jurídicas e de direitos humanos

EDUCAÇÃO DF
Medida é para despertar interesse de estudantes e prevenir criminalidade, diz decreto. Programa é da Secretaria de Educação com Defensoria Pública.

Alunos de escola pública do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Divulgação)

Colégios públicos do Distrito Federal passarão a ensinar aos alunos noções jurídicas e conteúdos de conscientização de direitos humanos e cidadania. A novidade foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4) e é parte de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Defensoria Pública.

Segundo o decreto do governo, a ideia é repassar os conceitos de forma interdisciplinar, com projetos e programas aos estudantes de ensino médio da rede pública.

Um dos objetivos da medida é “despertar nos estudantes o interesse pelo conhecimento jurídico e pela cidadania, oferecendo-lhes oportunidade de assimilar novos valores, elevar a autoestima e o desenvolvimento pessoal”.

Outra intenção, segundo o governo, é “prevenir a criminalidade ou a reincidência de atos infracionais por parte de adolescentes/jovens em situação de risco pessoal e/ou social”.

Não há prazo para o programa passar a valer porque ainda deverá ser formada uma comissão para elaborar a proposta pedagógica. O projeto, segundo o governo, não gerará gasto extra a nenhum dos órgãos.

Além de falar sobre as aulas, o decreto também estabelece que a Secretaria de Educação poderá mandar para a Defensoria Pública os alunos considerados em situação de vulnerabilidade ou que tenham cometido alguma infração e não têm dinheiro para pagar um advogado.

G1 DF