O plano está sendo revisado após um período de dez anos e busca reorientar a ocupação da cidade
23/08/2018 - 21h17 Imprimir Envie por e-mail
Créditos: Ascom
A equipe da secretaria executiva de planejamento urbano da SEMPLAN (secretaria municipal de planejamento e coordenação) reuniu-se na tarde desta quinta-feira (23) com representantes do Sindicato da Indústria de Construção Civil de Teresina (Sinduscon/Teresina) para discutir alguns pontos do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Como manda a lei, o plano está sendo revisado após um período de dez anos e busca reorientar a ocupação da cidade, tornando-a mais densa em regiões com corredores de transporte e infraestrutura adequada. A reunião faz parte do processo de discussão da minuta de lei do novo plano com várias entidades da sociedade civil, visando alcançar um consenso.
Na reunião desta quarta, foram discutidos alguns aspectos do plano relacionados a questões como altura máxima das edificações em zonas específicas da cidade, desconto de outorga onerosa para empreendimentos imobiliários que destinarem o térreo para uso de comércio e serviço (fachada ativa) e o macrozoneamento urbano, que classifica regiões da cidade de acordo com a infraestrutura existente.
Após discutir cada ponto, ficou definido que o Sinduscon trará propostas de alterações para a minuta de lei atual. Outras entidades, como OAB e o Conselho de Arquitetura, também farão suas propostas e, ao fim de todas as discussões, o plano será levado para a aprovação em audiência pública e, posteriormente, para a Câmara de Teresina.
“Estas discussões são importantes para que cheguemos a um Plano Diretor claro e justo, de forma que seja possível alcançar o nosso objetivo maior, que é uma cidade mais densa, com estrutura adequada e favorecendo a mobilidade urbana, tanto para que tem veículo próprio como para quem utiliza o transporte público”, explicou a secretária executiva de planejamento urbano da Semplan, Jhamille Almeida.
Guilherme Fortes, vice-presidente do Sinduscon, avaliou o encontro como satisfatório para afinar o consenso em torno da questão. “Esse é o momento para fazermos sugestões. Foi muito positivo esse encontro com essa discussão técnica para fazer uma melhor reformulação desse plano. O Plano Diretor é o cerne da cidade para a questão territorial. Sempre vai ter pontos que agradam e desagradam alguns, por isso esse é o momento da discussão”, afirmou.
Plano Diretor de Teresina
A capital piauiense tem passado por um processo de expansão horizontal nos últimos anos. Embora o número de habitantes tenha permanecido praticamente estático, novos bairros foram surgidos nos limites da zona urbana, aumentando a extensão territorial e os desafios do poder público para manter os serviços funcionando com qualidade para toda a população. Problemas semelhantes são enfrentados por várias grandes cidades no Brasil, que começam a se organizar para mudar este quadro.
Pela lei, as cidades com mais de 20 mil habitantes devem possuir um plano diretor de ordenamento territorial, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, esta revisão está sendo discutida atualmente, buscando implantar várias medidas para incentivar o adensamento do munícipio, ou seja, trazer a população para áreas mais centrais, onde já existe uma infraestrutura adequada, como escolas, creches, unidades de saúde, comércio bem-desenvolvido, etc.
Para alcançar este objetivo, o Plano Diretor busca utilizar a estratégia DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), colocando o transporte público como eixo central desse desenvolvimento. Em outras palavras, a ideia é reforçar a habitação em áreas próximas aos corredores de ônibus, incentivando o uso do transporte coletivo e, em certos casos, até mesmo o deslocamento a pé, diminuindo o número de carros nas ruas e reduzindo o tempo gasto com locomoção.
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