15/08/2018 - 10h56
Prazo para registro de candidaturas para eleição deste ano encerra-se hoje
Candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados devem fazer o registro nos tribunais regionais eleitorais
Termina hoje, às 19 horas, o prazo para partidos e coligações apresentarem pedidos de registros de candidaturas à Justiça Eleitoral. Para se candidatar, a pessoa tem que cumprir diversos pré-requisitos, como ter nacionalidade brasileira e ser filiada a um partido político (veja quadro ao lado).Candidatos a presidente da República devem enviar os pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidatos a senador, a governador ou a deputado (federal, distrital e estadual), precisam encaminhar as solicitações de registro aos tribunais regionais eleitorais.
ImpugnaçõesO TSE tem até 17 de setembro para analisar eventuais pedidos de impugnações de candidaturas.
Se o registro for indeferido, o candidato ainda pode apresentar recurso – são as chamadas candidaturas “sub judice”.
Enquanto o recurso não for julgado, o candidato pode fazer campanha eleitoral normalmente, utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e ter o nome na urna eletrônica.
Da Redação - ND
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