Nova ação Passeio Livre notifica 10 estabelecimentos

16/07/2018 14:31:11

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Equipe de Fiscalização de Atividades Localizadas da Diretoria de Promoção Econômica, realizou entre os dias 11 a 13 de julho a ação fiscal intitulada “Passeio Livre” no Centro Histórico da Capital. A operação teve por finalidade o cumprimento da Lei Complementar n.º 12/75 que proíbe o bloqueio do trânsito de pedestres em via pública com a exposição de produtos e equipamentos.

 

Entre as 50 lojas vistoriadas na ação, dez foram autuadas por não estarem de acordo com as normas previstas na Lei. A principal região fiscalizada foi o eixo Voluntários da Pátria e a rua Vigário José Inácio. "O objetivo da operação é conscientizar os comerciantes para que não haja a obstrução de calçadas, rampas de acesso a pedestre e demais espaços públicos ocupados por mercadorias e exposição por cavaletes e placas", comenta o chefe da Divisão de Fiscalização de Atividades Localizadas, Rogério Stockey.

 

Fiscalização - A Divisão de Fiscalização da Diretoria de Promoção Econômica atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia. A divisão atua diretamente no controle das atividades ambulantes, tendo como prioridade o Centro Histórico. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo e-mail 156@falaportoalegre.com.br.

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Texto de: Gabriela Soares (estagiária) / Supervisão: Rafael Camargo
Edição de: Gilmar Martins