Agências de Regulação reúnem-se nesta semana em Porto Alegre
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Representantes de 23 estados brasileiros, integrantes das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), estarão reunidos, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em Porto Alegre. O evento será na Associação Comercial de Porto Alegre e terá o apoio da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Já confirmaram presença os componentes das Câmaras Técnicas de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), Petróleo e Gás (CTGás) e Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI) da ABAR.
As Câmaras Técnicas da ABAR são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. A proposta é proporcionar a verificação de boas práticas no ramo entre as agências, a troca de informações e experiências, a apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no país.
Entre os pontos em debate nas reuniões, o destaque fica para a apresentação da cartilha do Projeto Acertar, o Workshop 'Mercado Futuro de Gás Natural no Brasil', e a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei nº 9.984, para atribuir à Agência Nacional de Águas a competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, entre outras mudanças. Para consultar as programações completas, acesse.
As Câmaras Técnicas da ABAR são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. A proposta é proporcionar a verificação de boas práticas no ramo entre as agências, a troca de informações e experiências, a apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no país.
Entre os pontos em debate nas reuniões, o destaque fica para a apresentação da cartilha do Projeto Acertar, o Workshop 'Mercado Futuro de Gás Natural no Brasil', e a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei nº 9.984, para atribuir à Agência Nacional de Águas a competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, entre outras mudanças. Para consultar as programações completas, acesse.
Texto: Assessoria de Comunicação Agergs
Edição: Léa Aragón/ Secom
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