TCE avalia que maioria das ações de Saúde aplicadas no AP não obteve resultados

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Gestores do segmento no Estado e nos Municípios responderam questionários em 2015 sobre aplicação de recursos na saúde. Tribunal reuniu informações em levantamento.

Imagens mostram pacientes e acompanhantes em corredores de hospital e Unidade Básica de Saúde (UBS) (Foto: John Pacheco/G1; Cassio Albuquerque/ArquivoG1)

A maioria dos serviços de saúde pública do Amapá, seja no âmbito estadual ou municipal, havia sido implementada, mas não havia gerado resultados, avaliou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A avaliação foi feita após uma pesquisa realizada com gestores do segmento em 2015.

A apuração de áreas como liderança, estratégia e controle fazem parte do “Levantamento Nacional de Governança e Gestão em Saúde”, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ideia foi identificar pontos críticos e indicar melhorias na saúde pública e no serviço prestado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os itens de controle apresentados ficaram na maioria em fase inicial, ou seja, as nossas secretarias e conselhos realizam as ações, mas elas ainda não estão surtindo efeito. A sociedade não conseguiu sentir a efetividade nos resultados. Precisam de melhorias para que, com o tempo, alcance a plenitude”, falou Dacicleide Cunha Gatinho, coordenadora do levantamento no TCE.

Dacicleide Cunha coordenou levantamento do TCU no Amapá (Foto: Fabiana Figueiredo/G1)

A pesquisa identifica em qual status cada serviço do seguimento se enquadra: inexistente (a ação não foi feita); iniciando (já existe, mas não produz resultados); intermediária (quando já começou a produzir resultados, mas precisa de melhorias); e existente (ação realizada e com efeitos positivos).

De acordo com o relatório do TCE, aprovado pelos conselheiros em fevereiro, 62% das secretarias municipais de Saúde estão no estágio inicial em relação à atenção básica, demonstrando fragilidades nas organizações públicas de saúde. Foram apontadas também falhas no atendimento à população, e a falta de médicos, medicamentos e informações ao cidadão.

Segundo Dacicleide, nas secretarias municipais também foram identificadas dificuldades na organização, seleção, aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos (94%); metade teve baixo desempenho na prevenção e controle da vigilância em Saúde.

Relatório apontou constantes falta de medicamentos na atenção básica de Saúde (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá não negou o desabastecimento das unidades, que acontece devido a distância geográfica, mas alegou que essas situações não ocorrem com frequência.

"Alguns itens eventualmente faltam por conta do processo licitatório, do transporte das frábricas dos grandes centros para a região amazônica. Então nós temos eventualmente alguns desabastecimentos, mas de um modo geral, nós atendemos hoje todos os medicamentos que são de responsabilidade da atenção básica", afirmou o secretário Eldren Lage.

O relatório também apontou inexistência no controle das ações, como dos sistemas de distribuição de consulta. Quanto à saúde pública na esfera estadual, o TCE verificou fragilidades na média e alta complexidade, considerada insuficiente na época.

A capacitação dos profissionais de Saúde também foi um dos pontos com deficiência, mas que, segundo a coordenadora, foi uma área que, após a apuração em 2015, recebeu investimentos.

“Dos resultados que apresentamos para as secretarias, muitos itens já evoluíram. Então já temos melhorias na Saúde induzidas somente por responder os questionários”, descreveu Dacicleide.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) destacou que, após o início do levantamento, o cenário melhorou na alta e média complexidade.

"Nós já temos feito muitas entregas e muitos investimentos desde quando saiu o relatório. Prova disso é que entregamos a Nefrologia de Santana; nós temos até junho para entregar a UPA da Zona Sul, a maternidade da Zona Norte, tudo no sentido de ampliar e qualificar a nossa rede. Fizemos entregas de equipamentos, aparelhos, fruto de emenda parlamentar, fruto do tesouro, justamente para melhorar as condições da alta e média complexidade do usuário do SUS", declarou o secretário Gastão Calandrini.

As informações que subsidiaram o levantamento foram enviadas a partir de uma autoavaliação dos próprios gestores da Sesa, do Conselho Estadual de Saúde, da Comissão Intergestores Bipartite, das secretarias municipais de Saúde, e dos conselhos municipais de Saúde.

Os resultados foram apresentados aos gestores. O levantamento não gera punições às instituições. O material foi divulgado publicamente e pode ser acessado no site do Tribunal. O TCE informou que prevê realizar uma nova apuração do projeto com os gestores ainda em 2018.

O TCU analisa os dados enviados por todos os municípios e estados do país e também deve divulgar um relatório de retorno para cada instituição participante.

FONTE: G1 AP