Comissão de Direitos Humanos visita o Centro de Recuperação Penitenciário Pará III
17/04/2018 08:49h
O Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPPIII), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, recebeu na manhã desta segunda-feira (16), a visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, representada pelo deputado federal Edmilson Rodrigues, do PSOL, além de representantes da Defensoria Pública do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) e da Ouvidoria de Segurança Pública do Estado.
O objetivo da visita foi verificar as condições estruturais da unidade e as circunstâncias que ocasionaram a tentativa de resgate de presos, ocorrida na terça-feira (10), e que resultou na morte de 22 pessoas, incluindo um agente penitenciário.
Durante a visita, os representantes dos órgãos e o deputado federal visitaram parte das instalações do presídio e participaram de uma reunião com o diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Moreira Matos, na qual foram discutidas as ações tomadas durante a tentativa de resgate frustrada de presos.
Para o deputado Edmilson Rodrigues é necessário que haja um investimento maior na segurança, com a modernização e humanização das casas penais, estimulando e incentivando os presos com ações voltadas para a ressocialização dos internos. “Tive a oportunidade de conhecer experiências no Brasil de ações voltadas à ressocialização dos presos. Em Santa Catarina, por exemplo, os presos são incentivados a trabalhar na criação de móveis e cultivo de plantas, com o apoio da iniciativa privada. Esse tipo de ação facilita a própria administração penitenciária com a diminuição da reincidência desses presos no crime, cumprindo assim, o objetivo da Lei de Execução Penal, que é o de fazer com que os presos, após cumprir sua pena, recuperem a condição de cidadão e não reincidam mais no crime”, afirmou o deputado.
Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Juliana Fonteles, é preciso buscar soluções conjuntas para a crise no sistema penitenciário que ocorre em todo o país. "A OAB já tem mantido um diálogo tanto com a Susipe quanto com a Segup, nesse sentido. O Conselho Penitenciário do Estado vai se reunir amanhã (nesta terça-feira, 17) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para debater e construir soluções conjuntas entre todas as instituições ligadas ao sistema prisional. Vamos buscar uma força-tarefa entre os diversos órgãos e as entidades defensoras dos direitos humanos para construirmos juntos saídas viáveis para o sistema penitenciário", afirmou a advogada.
Durante a reunião também foram discutidas soluções para reduzir a superlotação carcerária e a responsabilidade do poder judiciário em dar celeridade aos processos dos presos provisórios que hoje representam mais de 45% da população prisional do Estado.
“Conseguimos, de forma geral, esclarecer os fatos e nos colocamos à disposição para sanar qualquer dúvida, em relação às ações e procedimentos penitenciários, tanto quanto, a assistência prestada às famílias das vítimas. No sistema trabalhamos com transparência, mostrando tudo o que é realizado, tanto no âmbito administrativo quanto operacional. O nosso principal objetivo é buscarmos soluções em conjunto com todos os entes ligados ao sistema prisional”, afirmou o coronel Mauro Moreira Matos.
Por Timoteo Lopes
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