15/03/2018 - 09h10
Câmara pode votar acordos internacionais hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar diversos projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entre eles, dois tratados sobre serviços aéreos: um com o México (PDC 569/16) e um com o Reino dos Países Baixos, com relação à Curaçao (PDC 574/16).
Também está na pauta o Projeto de Lei 6087/16, que desapropria um prédio comercial pertencente ao estado do Rio Grande do Sul para instalação da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O imóvel já foi declarado de utilidade pública por decreto presidencial em 2013, restando agora a transferência de propriedade.
Confira a pauta completa
Também está na pauta o Projeto de Lei 6087/16, que desapropria um prédio comercial pertencente ao estado do Rio Grande do Sul para instalação da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O imóvel já foi declarado de utilidade pública por decreto presidencial em 2013, restando agora a transferência de propriedade.
Confira a pauta completa
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação - ND
Nenhum comentário:
Postar um comentário