Estado lança campanha para incentivar doações para Fundo Estadual da Criança e Adolescente
O contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido por meio do projeto Leão Amigo .
O governador Wellington Dias lançou, nesta terça-feira (27), a campanha Leão Amigo, que tem como objetivo a arrecadação de fundos para patrocinar ações de proteção a crianças e adolescentes. Aproveitando o período de entrega da declaração do imposto de renda, o projeto visa sensibilizar os contribuintes a realizar doações e ter o valor integralmente abatido no imposto devido.
A iniciativa é do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PI), com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), que cumpriu todos os requisitos legais, adequando a campanha de arrecadação para seu lançamento e posterior arrecadação de tributos.
A doação não altera o valor devido e vai ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. "Vou participar como doador e também já vou acionar e incentivar todos os contribuintes do estado a fazerem o mesmo. Se não tivermos um destino para essa porcentagem, ela vai para Brasília, onde não podemos controlar a distribuição. Ou seja, o cidadão é obrigado a pagar e isso não mudará. No entanto, agora ele tem o poder de enviar parte desse valor a quem precisa", esclareceu Wellington Dias.
O contribuinte pode destinar até 3% do imposto, que irá para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Esse fundo deve atender prioritariamente as ações suplementares que atendem as crianças e adolescentes, além de projetos e atendimentos socioeducativos. Hoje é um dia de celebração para aqueles que se dedicam diariamente a fazer e pensar em melhores investimentos, em mais possibilidades, em justiça social, em um Piauí maior", disse a conselheira do Cedca-PI Luciana Evangelista.
A doação é registrada no programa disponibilizado pela Receita Federal para preenchimento e envio da declaração. "É um momento especial. Hoje começamos a viabilizar novas perspectivas ao apoio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no nosso Piauí. Nesta data, iniciamos um conjunto de ações que tem como objetivo devolver os sonhos perdidos a muitos menores que tiveram destinos sofridos impostos pela vida. Acreditem em novos desafios, afinal, se hoje estamos concretizando esse projeto é porque sonhamos juntos um horizonte de avanços e conquistas a partir desse mecanismo de fomento social", pontuou o secretário de Estado da Assistência Social, José Santana.
Parceiros
A Campanha Leão Amigo será realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-8 e Crefito-14), Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (Cejij-PI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodiji), Conselho Regional de Psicologia - 21ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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