CCJ aprova extinção da verba indenizatória na CLDF

LEGISLATIVO

Foto: Ísis Dantas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião na manhã de
terça-feira (27), o parecer ao projeto de resolução (PR nº 59/2018) da Mesa Diretora
que extingue a verba indenizatória parlamentar. Os deputados Celina Leão (PPS),
Prof. Israel Batista (PV), Reginaldo Veras (PDT) e Julio Cesar (PRB) votaram
favoravelmente ao texto. O relator da matéria na CCJ, deputado Prof. Reginaldo
Veras, considerou que "inexistem quaisquer dúvidas de que a extinção da verba
indenizatória atende à constitucionalidade, legalidade e juridicidade".



[ Produção Legislativa ]( http://www.cl.df.gov.br/web/guest/ultimas-noticias )    
PROJETOS APROVADOS (04):
PL 1.898/18, PL 1.899/18,
PL 1.930/18, PL 1.931/18.
COMISSÕES (04):
CEOF - Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CESC - Comissão de Educação, Saúde e Cultura
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (02):
- Melhoria para moradores do Lago Norte
- Situação dos catadores de lixo do Distrito Federal

COMISSÃO GERAL (01):
- Criação de parâmetros para coleta de entulho no DF

[ Clique para ver tudo o que a Câmara realizou na semana ](
http://www.cl.df.gov.br/web/guest/ultimas-noticias )  [  ](
http://zj0d.r.a.d.sendibm1.com/track/click/s70tug09zwvd )  [ Plenário aprova R$ 470
milhões em créditos, dos quais R$ 100 milhões para nomeações de servidores ](
http://www.cl.df.gov.br/web/guest/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IT0h/content/plenario-aprova-r-470-milhoes-em-creditos-dos-quais-r-100-milhoes-para-nomeacoes?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cl.df.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fultimas-noticias
)
A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) dois projetos de lei do
Executivo que tratam da abertura de créditos suplementares à Lei Orçamentária
Anual. 

[ Agenda da Semana ](
http://www.cl.df.gov.br/web/guest/agenda?p_p_id=8&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_8_struts_action=%2Fcalendar%2Fview&_8_tabs1=week&_8_month=2&_8_day=5&_8_year=2018&_8_eventType=
)
06/03/18 - Terça-feira
10:00 Reunião Extraordinária Comissão de Fiscalização, Gov., Transp. e Controle
10:00 Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Sociais
14:00 ELEGIS - Abertura dos Trabalhos da Escola do Legislativo
15:00 Sessão Ordinária

07/03/18 - Quarta-feira
09:00 Audiência Pública - Zoológico de Brasília e Morte do Elefante Babu
15:00 Sessão Ordinária
19:00 Audiência Pública - Esporte Amador do DF - Boleiros

08/03/18 - Quinta-feira
10:00 Sessão Solene- Dia Internacional da Mulher
15:00 Sessão Ordinária
19:00 Audiência Pública - Feira de Artesanato da Torre de Televisão

09/03/18 - Sexta-feira
15:00 Sessão Solene - Policial Civil Aposentado
19:00 Sessão Solene - 40 Anos da Associação dos Docentes da UnB - ADUnB

FONTE:Imprensa Câmara Legislativa do Distrito Federal