Susipe
Central de cadastros de visitantes realiza média de 300 atendimentos por dia
20/02/2018 15:11h
A Central de Cadastro de Visitantes (CCV) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) atende, em média, 300 pessoas por dia. Desde que foi inaugurada, em 2015, mais de 32 mil pessoas estão regularmente cadastradas para realizar visitas aos internos, nas 46 unidades prisionais do Estado.
A Central está instalada no prédio-sede da Susipe, no bairro de Batista Campos, em Belém. O espaço é amplo, climatizado e oferece os serviços de cadastro de visitantes, psicologia e assistência social, além de atendimento jurídico e de saúde. Para as crianças, o espaço conta ainda com uma brinquedoteca e um fraldário.
Bianca Almeida, de 25 anos, é esposa de um detento custodiado na Central de Triagem da Marambaia (CT-MAB). Enquanto esperava o atendimento, o filho de Bianca, de apenas dois anos, se divertia na brinquedoteca.
“É um espaço interessante para as crianças, pois elas se distraem enquanto temos que resolver assuntos importantes. Eu estou gostando do atendimento oferecido”, disse Bianca Almeida, que visitava o espaço pela primeira vez.
O serviço mais procurado na Central é o de cadastro de visitantes. A pescadora Anazita Conceição, de 42 anos, saiu do município de Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó, para renovar o cadastro para visitar o irmão.
“Fomos bem recebidos e o atendimento, como sempre, é muito bom aqui. Eu vim renovar a minha carteira para visitar o meu irmão que está preso no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I)”, informou a pescadora.
Daniele da Silva, de 26 anos, estava com o bebê de apenas 7 meses. Essa é a primeira vez que a moradora de Tailândia é atendida na Central. “O pai praticamente não teve não nenhum contato com o filho e eu queria pelo menos levar fotos para que ele pudesse ver e matar a saudade”, disse Daniele.
A Central de Cadastro de Visitantes foi criada com o objetivo de unificar as informações e centralizar o cadastramento de visitantes, que anteriormente era feito exclusivamente dentro das Casas Penais. A Central está ligada à Coordenadoria de Assistência Social (CAS) da Susipe e aumentou o rigor contra fraudes e irregularidades cometidas pelos (as) visitantes.
“Com a Central localizada aqui no prédio sede temos maior controle de quem entra e sai das unidades e oferecemos um serviço de melhor qualidade e mais célere também. Todas as informações ficam guardadas no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e com isso matemos o controle e segurança de quem visita nossos presídios. Aqui, além do cadastro fazemos emissão de documentos (identidade, CPF e certidão de nascimento) tanto do preso, quanto dos familiares deles. Em 2017, 187 carteiras de visitantes foram suspensas por irregularidades”, destacou Régia Sarmento, coordenadora de Assistência Social (CAS) da Susipe.
Regras - Para ter o direito de visitar um detento dentro de uma unidade prisional é necessário: ser parente em primeiro grau do detento (e na falta destes, parentes de segundo grau), portar carteira de identidade, CPF, duas fotos 3x4, comprovante de residência, certidão de casamento (caso a visitante seja esposa do preso) ou comprovante de união estável, além de comprovante de antecedentes criminais.
O aposentado José da Costa, de 72 anos, procurou a Central para fazer a carteirinha de visitante e ir visitar o filho de criação, que hoje está preso na Central de Triagem Metropolitana I (CTMI), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. “Ele desde pequeno ficou na minha casa e eu e minha esposa o criamos como filho. Agora, eu quero também visitá-lo, já que eu sou a pessoa que ele conheceu como pai. Infelizmente, ele cometeu esse erro e não é agora que eu vou deixá-lo, quero dar meu apoio nesse momento também”, disse o idoso.
“Hoje, temos uma demanda grande de mãe e pai efetivo, que são as pessoas que adotaram um filho sem passar pelos meios legais, o que antes chamávamos de pai e mãe de criação. Desde novembro de 2017, os cartórios de registro civil começaram a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações na lei de registro civil visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas”, destacou Régia Sarmento.
Serviço: O atendimento para cadastramento de visitantes é feito somente na Rua dos Tamoios, 1.592, no bairro de Batista Campos, entre as travessas dos Apinagés e Padre Eutíquio. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, no horário de 8h as 13h para efetivar cadastro, e às sextas-feiras para entrega de carteirinhas, no horário de 8h as 15h. As visitas ocorrem todas as quintas e sextas para crianças, e no sábado e domingo para familiares.
Por Timoteo Lopes
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