Secretaria realiza ação de pós-ocupação em municípios no interior do Estado

19/02/2018 - Suellen Lustosa/Governo do Tocantins

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  Governo do Tocantins

A política de habitação no Tocantins vai além da entrega de unidades habitacionais, o trabalho social passou a ser parte obrigatória dos projetos de intervenção habitacional. Trata-se de uma atividade essencial a ser realizada com as famílias beneficiadas pelos projetos. Esse tipo de trabalho envolve várias ações, que se iniciam antes da obra e continuam após a mudança dos moradores.

Por este motivo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), vem desenvolvendo trabalho de pós-ocupação com os beneficiários de programas habitacionais nos municípios tocantinenses.

O trabalho vem sendo realizado pela equipe da diretoria de pós-ocupação da Superintendência de Habitação em parceria com a TerraPalmas e as Prefeituras. Os técnicos desenvolvem ações de apoio e fortalecimento à participação efetiva das famílias beneficiárias, bem como o diagnóstico da Regularização Fundiária nos municípios.

Os municípios já visitados pelos técnicos até o momento foram Sampaio, Buriti do Tocantins, Sítio Novo, Carrasco Bonito, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia e Itaguatins, com visitas já confirmada, em Santa Fé do Araguaia e Carmolândia. 

Este trabalho atende a instrução normativa do Ministério das Cidades, onde é de responsabilidade dos estados e dos municípios que aderiram ao Programa Minha Casa, Minha Vida a execução do trabalho técnico e social de pós-ocupação.

O trabalho é realizado em todos os empreendimentos de moradias populares entregues pela Secretaria que, além de conceder o benefício, também assegura a permanência do beneficiário na casa, por meio do trabalho de fiscalização, plantões sociais, atividades de geração de renda, inserção da comunidade nos serviços públicos de saúde, educação, transporte, entre outros.