Prefeitos e técnicos do sudeste do estado participam de capacitação
23/02/2018 09:50h
Para evitar que pendências dificultem o acesso das prefeituras aos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em parceria com a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat) e Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis, realiza capacitação com 14 prefeituras, que recebem influência da Empresa Vale, sobre o checklist dos 44 itens solicitados pelo BNDES, no Centro de Convenções em Marabá.
“Os prefeitos pediram o apoio, em virtude das dificuldades na apresentação de projetos, seja para o BNDES ou outros recursos, por isso, trouxemos a Diretoria de Planejamento da Sedop. São três dias de trabalho técnico com a culminância, no sábado (24), com o fechamento de todos os projetos dos 14 municípios e encaminhamento para o BNDES. Esse é o papel do centro regional, dar o apoio técnico aos municípios. É um processo de aproximação, com a ajuda da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis”, ressaltou o secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, Jorge Bittencourt.
Para o prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná, a capacitação vai ajudar a evitar os problemas que os municípios enfrentaram no FRD1. “Tem município que não consegue formalizar o projeto conforme solicitado pelo BNDES, então propusemos essa capacitação para que todos os engenheiros saiam daqui com os projetos prontos direto para o banco”, afirmou o também presidente da Amat Carajás.
De acordo com a Sedop, a principal pendência em alguns municípios é a realização de uma segunda licitação com o mesmo projeto. Por algum motivo, às vezes, é necessária a troca de empresa, nesse caso o banco entende se tratar de um novo projeto. A assessora da Diretoria de Planejamento da Sedop, Eliamara Silva, explica que “se isso acontecer com algum município é necessário informar e pedir autorização ao BNDES para que seja feita nova licitação. Tudo que é feito sobre o fundo precisa de autorização expressa do banco por meio da secretaria”.
O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD) do BNDES foi garantido, por meio de contrato com o Governo do Estado, no valor de mais de R$ 35,5 milhões, assinado em 2010 e destinado ao Programa de Investimento do Estado do Pará. O FRD contempla as cidades de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e Curionópolis. Na segunda etapa do FRD, iniciada em 2014. O único que rejeitou o recurso, por vontade própria, foi o de Curionópolis, que agora, por decisão do novo gestor, vai receber.
“Já buscamos o recurso da primeira etapa, que é de dois milhões e meio, e agora dessa segunda fase. Os recursos serão investidos em asfaltamento e drenagem. Nosso município está necessitando desse tipo de obra estrutural e, com certeza, esse recurso do FRD junto ao Governo do Estado será bem vindo”, esclareceu o Prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar.
Devido aos rendimentos do saldo restante dos recursos do FRD II serão liberados cerca de R$ 1,5 milhão para cada município. O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Joãozinho Rocha, ressaltou a importância do workshop e a disponibilidade do recurso para a cidade. “É muito importante essa capacitação porque antes nós tínhamos que andar 600 quilômetros até Belém para resolver questões como essa. Como Bom Jesus, que é um município pequeno, que necessita de pavimentação e serviços básicos, esse recurso veio a calhar porque 60% do nosso município não têm pavimentação asfáltica, eu tenho certeza que isso vai ajudar muito a comunidade”, pontuou o prefeito.
Após a entrega de toda a documentação dos projetos, que deve ser feita até 20 de março, o BNDES vai analisar e autorizar as licitações. “A informação repassada é que após a entrega da documentação, o BNDES dará uma resposta no prazo de um mês, após isso a secretaria começa com os processos licitatórios”, afirmou Eliamara Silva, da Diretoria de Planejamento da Sedop.
Por Kelia Santos
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