Estado de SP apresenta balanço de 2017 do Programa Nascentes

Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais também foram assinados e mais de 140 parceiros receberam o certificado

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira (8), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o balanço das principais realizações do Programa Nascentes, no ano de 2017, quanto à compensação e restauração ambiental.

Compõem o panorama: a possibilidade de conversão de multas em serviços ambientais; o Protocolo de Intenções assinado com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana); os mais de 3.000 hectares que tiveram sua restauração iniciados em 2017; além dos novos editais de Pagamentos por Serviço Ambiental (PSA).

“O Programa Nascentes, a primeira fase nossa meta era de 4 mil ha e 6,3 milhões de mudas. A segunda fase, 7 mil ha e 9 milhões de mudas. Nós já chegamos a 7,6 mil ha e 12 milhões de mudas plantadas. A terceira fase nossa meta é chegar a 10 mil ha e 16 milhões de mudas, em beiras de rios, represas, corpos d’água, nascentes, proteção de nascentes. Um trabalho muito bem feito recompondo a nossa mata ciliar aqui de todas as regiões, áreas do governo, as águas protegidas, as beiras de represa e só muda nativa: Amendoim Bravo, Açoita-Cavalo, Angico, Araçá, Cedro Rosa, Ingá, Ipê, Pau Viola, Pitanga, Tamboril, Unha-de-vaca, Jenipapo, Jaracatiá, enfim, mudas nativas. E reunindo 12 secretarias de Estado, até a administração penitenciária, porque 13 penitenciárias produziram as mudas”, explicou Alckmin durante a cerimônia.

Mais de 140 parceiros (10 recebem em mãos), entre financiadores, restauradores e proprietários que desenvolveram ações dentro do Programa Nascentes, receberam o certificado de participação. Também foram apresentados o plano de ação e as metas do Programa para o ano de 2018.

Programa Nascentes

O Programa Nascentes é a maior iniciativa de restauração ecológica do Governo do Estado de São Paulo. Já são 7.667 ha em processo de restauração (ou 10 mil campos de futebol), correspondendo a mais de 12 milhões de mudas plantadas desde o início do Programa, em 2014.

O programa une devedores de TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental), restauradores e proprietários, e conta com equipe própria, que avalia e acompanha os projetos desde seu esboço executivo, otimizando e direcionando investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água, aliando a conservação da biodiversidade à segurança hídrica.

Para conhecer mais sobre o Programa Nascentes, acesse: www.ambiente.sp.gov.br/programanascentes.

Novos contratos de PSA

Durante o evento, três produtores rurais assinaram contratos de Pagamento por Serviços Ambientais. Davi Lopes, Vlademir Otaviano e José Veríssimo de Moraes receberam verbas para a implantação de cercas e outras medidas com o objetivo de proteção de vegetação nativa em regeneração.

Participe dos programas de PSA

O edital de seleção de beneficiários do PSA Mata Ciliar foi publicado em 01/12/2017 e fica aberto até 01/03/2018, sendo destinado às áreas de São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, São Francisco Xavier, Bananal, Cunha e Pedro de Toledo. Já são 50 inscritos dos municípios de São Luiz do Paraitinga, Bananal e Paraibuna.

Inscreva-se em: http://bit.ly/EditalPSA1

Instituído pela Resolução SMA 142/2017, o PSA Mata Ciliar faz parte do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, executado pela SMA e Secretaria de Abastecimento e Agricultura. Com recursos do Banco Mundial, pagos pela FEAP/SAA, tem como meta a proteção de vegetação nativa (construção de cercas e aceiros, adubação verde) em pequenas propriedades.

Conexão Mata Atlântica

Pequenos produtores do Vale do Paraíba também podem participar do Projeto Conexão Mata Atlântica, que conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A região de Paraibuna já está com o edital aberto e em breve novos estarão disponíveis.

Do Portal do Governo