Delegados e peritos criticam Segovia por defender Temer

BRASIL

Declarações de diretor 'fragilizam o resultado' de inquéritos

Fernando Segovia em solenidade em que assumiu o cargo de diretor-geral da Polícia Federal 20/11/2017 - Jorge William / Agência O Globo

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva, criticou a decisão do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, de anunciar o possível arquivamento do inquérito aberto para apurar supostas irregularidades cometidas pelo presidente Michel Temer no decreto dos portos. Numa entrevista à Reuters ontem, Segovia disse que não existem indícios de qualquer crime na edição do decreto e que o caso deve ser encerrado em até três meses.

— Nenhum dirigente da polícia pode se manifestar sobre investigação em andamento e muito menos fazer comentários sobre elementos colhidos para, a partir daí, antever qualquer tipo de conclusão. Isso é uma prerrogativa exclusiva do delegado que está a frente das investigações — disse Paiva ao GLOBO neste sábado.

Paiva conversou como delegado Cleyber Malta Lopes, que está à frente do inquérito sobre Temer, e com outros colegas de instituição. Os delegados estariam perplexos com as declarações atribuídas ao diretor-geral. Para eles, comentário do diretor-geral poderia enfraquecer a autoridade de Lopes e repercutir de forma negativa em outras investigações em andamento. Sem apoio da estrutura forma da polícia, delegados teriam mais dificuldades em levar adiante inquéritos mais espinhosos.

— Declarações como essas (atribuídas a Segovia) fragilizam o resultado do inquérito e expõem toda a Polícia Federal — disse Paiva.Até os delegados a frente dos inquéritos específicos da Operação Lava-Jato estariam preocupados. 

Em conversas reservadas com outros colegas, eles teriam dito que os comentários de Segovia são de cunho pessoal e que, da parte deles, não seria possível antecipar resultado de qualquer investigação. Em nota, Paiva reforçou a posição da ADPF contra os comentários do diretor-geral."Nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigações em andamento. Seja para fazer observações sobre os elementos colhidos ou para antever conclusões, que são de atribuição exclusiva da autoridade policial que preside o inquérito policial".O diretor da associação dos delegados também disse que a entidade não aceitará qualquer retaliação contra Cleyber Lopes. Na entrevista, Segovia teria dito que, se Temer quiser, pode reclamar formalmente contra a atuação do delegado, sobretudo em relação ao teor das perguntas que ele fez por escrito ao presidente ainda na primeira fase do inquérito. Neste caso, Lopes estaria sujeito algum tipo de punição interna."Nenhum delegado pode ser alvo de apuração por fazer perguntas a um investigado, independentemente de quem seja ele ou do cargo que ocupe. É natural que interrogados se melindrem com alguns questionamentos da autoridade policial, porém cogitar qualquer tipo de punição seria forma de intimidação e mitigação da autonomia investigativa prevista no ordenamento jurídico", disse Paiva

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, também criticou Segovia."É sempre temerário que a direção-geral emita opiniões pessoais sobre investigações nas quais não está diretamente envolvida", afirmou Camargo em nota divulgada neste sábado. Ele sustenta, no entanto, que "a Polícia Federal trabalha com independência, de modo que eventuais declarações à imprensa não afetarão a rotina dos colegas dedicados à apuração citada pelo diretor". Para o perito, "os laudos garantem a sustentação científica da investigação e do processo criminal."Depois que a Polícia Federal concluir as investigações, caberá a procuradora-geral Raquel Dodge decidir se pede o arquivamento ou se oferece nova denúncia contra Temer. Se quiser, ela pode também pedir a prorrogação das investigações. Até o momento, no entanto, a procuradora-geral não se manifestou sobre o caso.

FONTE: O GLOBO