SEMEC - INVESTIMENTOS
Prefeitura de Teresina repassa mais de um milhão em recursos próprios para as Unidades de Ensino
Dinheiro pode ser utilizado em pequenas despesas e serviços nas escolas
Anualmente cada Unidade de Ensino Público recebe recursos Federais, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de recursos Municipais, o Fundo Rotativo.
Neste último ano (2017) a Prefeitura de Teresina repassou o valor de R$ 1.566,537,00 para as escolas da Rede Municipal, do Fundo Rotativo. O dinheiro repassado às escolas são oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios), que podem ser utilizados em pequenas despesas e serviços na escola.
Estes recursos financeiros, em caráter suplementar, são destinados a escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos anualmente, em três parcelas iguais diretamente para a conta da Escola.
Durante o ano de 2017 os gestores da Rede Municipal de Ensino de Teresina passaram por oficinas para serem orientados de como realizar compras e prestar contas desse repasse. Para isso cada escola precisa elaborar um plano de aplicação que é apresentado para o Conselho Escolar, que planeja junto à escola sobre a utilização e aquisição dos itens que serão adquiridos. É importante lembrar que a prestação de conta é aprovada pelo Conselho Fiscal da escola que é composto por representantes dos professores, alunos, funcionários e pais.
Veja na planilha da Secretaria Municipal de Educação (Semec) (anexo), quanto de recursos financeiros foram repassados para cada Escola Municipal e cada Centro Municipal de Educação Infantil no ano de 2017.
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