Publicado resultado provisório de chamamento de entidades de acolhimento institucional

Atualmente Palmas possui duas casas geridas pelo Município para oferta de abrigo institucional, a Casa Abrigo Raio de Sol e a Casa Acolhida

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Juliana Matos

A Associação Sementes do Verbo foi a instituição habilitada e credenciada em edital de chamamento público da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para execução de serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em Palmas. O resultado preliminar do chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 29. 

A Associação Sementes do Verbo é uma instituição situada em Palmas e que atende menores em situação de vulnerabilidade social com o apoio de missionários e voluntários da Igreja Católica.

Atualmente Palmas possui duas casas geridas pelo Município para oferta de abrigo institucional, a Casa Abrigo Raio de Sol e a Casa Acolhida. Nestas duas casas são oferecidas 40 vagas para acolhimento temporário de crianças e adolescentes encaminhadas pela Justiça.

“Atualmente estas casas não estão com a estrutura esgotada, mas, se porventura a Justiça nos encaminhar demanda maior que nossa capacidade, a ideia foi selecionar instituições que já desenvolvem este trabalho de acolhimento institucional para que tenhamos à disposição para celebrar convênio para atender crianças e adolescentes que nos forem encaminhados futuramente”, detalhou o secretário executivo de Desenvolvimento Social, Edison Fernandes de Deus.

Recursos e Resultado Final

Conforme previsto no cronograma do edital de chamamento, recursos podem ser protocolados até o dia 5 de fevereiro em horário comercial na Diretoria de Proteção Social Especial que fica na sede da Seds no Edifício Buritis (2º andar), localizado na Avenida NS-02 na ACSE-SE 50. O resultado final está previsto para publicação no dia 12 de fevereiro no Diário Oficial do Município (DOM) e da União (DOU).

Acolhimento institucional

Atualmente a Casa Abrigo Raio de Sol e a Casa de Acolhida de Palmas têm cada uma 20 vagas para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social encaminhadas pelo Juizado da Infância e Juventude da Capital com intuito de prover acolhimento provisório. A Casa Abrigo recebe especificamente acolhidos de zero a 12 anos de ambos os sexos e adolescentes do sexo feminino dos 13 aos 17 anos. Já a Casa de Acolhida recebe apenas acolhidos do sexo masculino entre 13 a 17 anos.

Todas as crianças ali assistidas permanecem nas casas temporariamente por determinação da Justiça para busca de retorno ao seio familiar ou, em alguns casos específicos, aguardando processo de adoção.

“Temos um quantitativo relevante de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e que não podem contar com pai, mãe ou parentes próximos para oferecer a proteção, a segurança, a educação e os cuidados de saúde que deveriam ter em casa, mas que encontram em nossas casas conforto graças ao trabalho de duas equipes multiprofissionais capacitadas”, reforçou o secretário executivo.

(Edição/postagem: Iara Cruz)