NAC
Plano Existir quer expandir garantia de direitos para a pessoa com deficiência
31/01/2018 15:59h
Por meio do Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência – Existir, o Governo do Pará trabalha para garantir atendimento a 24% da população que, de acordo com o senso democrático do IBGE de 2010, declararam ter pelo menos um tipo de deficiência. Para 2018, algumas ações já estão sendo realizadas. Ainda no primeiro semestre será inaugurado o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), considerado um dos mais importantes espaços de reabilitação do país.
O complexo ocupa uma área de 45 mil m². O objetivo do CIIR é oferecer, no mesmo espaço físico, serviços nas áreas de saúde, educação e esporte, facilitando a integração e inclusão de pessoas com deficiências na sociedade. A expectativa é que o CIIR atenda 500 mil pessoas, e se torne referência para o Brasil.
O Centro oferecerá atendimento médico especializado em diversas áreas, como otorrinolaringologia, oftalmologia, psiquiatria, neurologia, neuropediatria, ortopedia, fisiatria, odontologia e nutrição. Haverá, também, laboratórios de reabilitação, incluindo sala para terapia de grupo, terapia global, reabilitação respiratória e fonoaudiologia, além de oficinas de órteses e próteses, piscina para reabilitação, auditório e biblioteca. A instituição será administrada pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Outra grande ação será a realização do I Seminário Regional Escolar Paralímpico - Norte II, entre os dias 21 e 23 de março, em Belém, na sede da Fundação Cultural do Pará. O evento tem como objetivo disponibilizar conhecimentos especializados para profissionais de instituições de ensino, que não sejam envolvidos com o alto rendimento do esporte paralímpico, garantindo embasamento teórico-prático aos participantes por meio de conhecimento e experiência na área de esportes paralímpicos. O Pará é o primeiro estado a receber o Seminário Regional Escolar Paralímpico. Mais informações e inscrições no site: seminarioescolar.cpb.org.br.
Em 2018, o Programa Formativo sobre Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência vai oferecer, de forma pioneira, ensino à distância com acessibilidade para pessoas com deficiência no Pará. O Programa, lançado em 2017, é uma parceria entre o NAC e a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), com o objetivo de fortalecer a cultura de inclusão social da pessoa com deficiência por meio de qualificar profissionais, gestores de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada.
A arquiteta Natália de Sá, que atua na diretoria de gestão portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), participou do curso de Acessibilidade Arquitetônica. Depois de 10 anos de formada ela conta que a capacitação foi muito importante para a atualização. “Foi a primeira vez que participei de um curso como esse e pude conhecer as novas regras da ABNT que norteiam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Essa é uma ótima iniciativa do Plano Existir e queremos participar de novas edições que ajudam muito no trabalho que desenvolvemos”, afirmou Natália.
Plano Existir - O governo do estado lançou o Plano Existir em 2012 com o objetivo de promover ações integradas das diversas políticas públicas visando a garantia da cidadania, inclusão e autonomia das pessoas com deficiência no Pará, além de assegurar e garantir os direitos de equiparação de oportunidades, necessárias a afirmação da cidadania e à inclusão social.
Atualmente, são integrantes do Comitê Gestor do Plano Existir: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon); Companhia de Habitação do Pará (Cohab); Escola de Governança do Estado (EGPA); as Fundações Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Carlos Gomes e Cultural do Pará (FCP); Núcleo de Articulação e Cidadania (NAC); Universidade do Estado do Pará (Uepa); Defensoria Pública; Polícia Militar; Imprensa Oficial do Estado (IOE); e as Secretarias de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de Educação (Seduc), de Esporte e Lazer (Seel), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Saúde Pública (Sespa). As linhas de atuação do Existir estão articuladas às diretrizes nacionais organizadas nos seguintes eixos: saúde, educação, inclusão social e acessibilidade.
Muitas ações já estão sendo realizadas por cada órgão do governo. Seja na habitação, onde o Cheque Moradia é um dos importantes programas no qual o investimento cresceu 4.300% em 7 anos. Nas inovações e pesquisas, demonstrando que potencialidades podem e devem ser desenvolvidas com apoio de recursos tecnológicos como o investimento de 2 milhões de reais em editais da Fapespa. Na educação houve a implantação de 630 salas de recursos multifuncionais em 130 municípios, além da contratação de mais de 500 professores para a educação especial por meio de concurso público. Na arte e cultura, favorecendo a inclusão para expressão artística de talentos, através da FCP e Fundação Carlos Gomes que passou a contar com a inclusão da pessoa com deficiência na formação técnica para música.
No esporte há um grande número de atletas que despontam no ranking nacional, por meio do Núcleo de Esporte e Lazer, da Seduc, e Secretaria de Esporte e Lazer. Através do Existir, o NAC realizou e articulou em 2017 apoio ao Clube Esporte Paralímpico, para participar do futebol de 5 no Campeonato Regional e da equipe de goalball na Regional Centro-Norte, ambos em Mato Grosso; além da realização do Campeonato Regional Norte de Bocha Paralímpica, em Belém. Apoiou também a Equoterapia para a realização dos espetáculos teatrais e articulação para a construção da cobertura do picadeiro onde se realiza a equoterapia na Polícia Militar em Santarém.
O ano de 2017 marcou o início da formação de redes municipais do Plano Existir, por meio de mobilização de municípios para a discussão acerca das diversas temáticas sobre inclusão. As redes de Marabá, Santarém e Altamira estão em construção, com previsão de novas iniciativas de acordo com o interesse do município.
Também no ano passado o NAC, em parceria com a FCP e Seduc, realizou a II Feira estadual Existir com o tema “Arte em Movimento”, com ênfase na arte e cultura. Nos 17 espaços de qualificação participaram 920 pessoas das rodas de conversa, cursos, palestras e mesas redondas; 200 pessoas nas apresentações artísticas, além de um grande número de órgãos parceiros públicos e privados, profissionais, acadêmicos, familiares.
Demilson Balbino é geógrafo pós graduado e professor Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação (NAAHS) da Seduc. Ele é cadeirante e participou da feira em 2016 e 2017. “As feiras são muito importantes para esclarecer ao público e à sociedade sobre as pessoas com deficiência e quebrar paradigmas. Para esse ano de 2018 minha expectativa é participar da feira novamente, quero fazer o meu mestrado e contribuir com a inserção cada vez mais das pessoas com deficiência na sociedade”, disse o professor.
A III Feira estadual Existir deve ser realizada em setembro de 2018. A coordenadora do Comitê Gestor do Plano Existir fala das ações para esse ano. “O plano vai fazer 6 anos e nós vamos trabalhar na consolidação dele, focando ações no aspecto do programa formativo, lançando o EAD e implementando os cursos, palestras e rodas de conversa de forma presencial. Vamos também enfatizar nos cinco módulos do Projeto Família e Cidadania o tema da pessoa com deficiência. Nesse primeiro semestre estamos com a expectativa de mobilizar a criação de uma nova rede municipal em Breves e também fortalecer as redes já criadas em 2017”, Meive Piacesi.
* Colaboração Ruan Moraes - Ascom NAC
Por Erika Torres
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