Falta de servidores no INSS atrasa o seguro defeso de 12 mil pescadores no Amapá

Federação de Pesca aponta a falta de profissionais na autarquia para analisar a documentação e liberar pagamentos. INSS confirmou déficit, mas não se pronunciou sobre o assunto.

Atraso no repasse do recurso afeta cerca de 12 mil pescadores (Foto: Jorge Abreu/G1)

A Federação dos Pescadores do Estado do Amapá (Fepap) aponta prejuízos aos filiados em função do atraso na liberação do seguro defeso de cerca de 12 mil profissionais do setor. O benefício oferta quatro salários mínimos no período de proibição da pesca, que iniciou e 15 de novembro e segue até 15 de março.

Segundo a entidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pelo cadastramento e liberação do pagamento, alegou à federação que sofre com a falta de servidores específicos para o trabalho. A autarquia responsável pela liberação do pagamento confirmou a justificativa, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.

Leidinaldo Gama, presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amapá (Foto: Jorge Abreu/G1)

De acordo com o presidente da Fepap, Ledinaldo Gama, dos mais de 15 mil pescadores que deveriam ter solicitado o benefício, 12 mil entraram com o processo e já deveriam estar recebendo. Desse universo, apenas 149 obtiveram a primeira parcela das quatro destinadas aos trabalhadores.

“Os pescadores já requereram o seguro, através das colônias, a documentação foi transferida, via arquivo digital, para o sistema do INSS, mas apenas 149 pescadores conseguiram receber o recurso em todo o Amapá”, disse o representante.

Gama conta que a federação ingressou com um mandado de segurança na Justiça Federal para cobrar o pagamento. Ele destaca que os pescadores relatam dificuldades enfrentadas durante o período de proibição da extração.

“Essa situação parece uma falta de responsabilidade por parte do órgão. É o terceiro ano em que o INSS faz a operacionalização do seguro defeso e a gente sempre propôs a conversar e fazer uma parceria com objetivo de juntos organizarmos para a atender a demanda”, finalizou.

Fepap ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal (Foto: Jorge Abreu/G1)