Postos de combustíveis: 40% operam no DF sem licença ambiental, diz Ibram

Distrito Federal possui 311 estabelecimentos do tipo e 125 deles estão com autorização vencida. Governo lançou consulta pública para acelerar processo de emissão de documento.

Quase metade dos postos de combustíveis funciona sem licença ambiental

Dos 311 postos de gasolina registrados no Distrito Federal, pelo menos 40% (125) está com a licença ambiental vencida, segundo um levantamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os dados foram divulgados pelo órgão, nesta terça-feira (2), à pedido da TV Globo.

O motivo, segundo o presidente do Ibram, Aldo Fernandes, é a falta de funcionários no instituto, o que gera atraso na entrega do documento. Quando emitida, a autorização ambiental tem o papel de atestar que o posto de combustível não causa danos à fauna e à flora do local.

"Temos a intenção de, no final do ano de 2018, estar com o setor de postos de combustíveis totalmente resolvido aqui no Distrito Federal."

O presidente do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis do DF, Daniel Costa, diz que os atrasos na emissão da licença são causados também pelo tempo de espera para conseguir o documento, que segundo ele, pode levar até 6 anos.

"Existem alguns postos que realmente faltam entregar os documentos, às vezes, por perda ou falta de controle, e existem casos em que o posto está super correto, está com tudo em dia e realmente o Ibram não consegue entregar a licença, a renovação operacional dentro do prazo.

Enquanto os postos continuam na fila para obter as licenças, o Ibram afirma que "não existe risco" e garante que os estabelecimentos no DF operam de "maneira segura".

"Os postos que por ventura, durante análise, nós detectarmos algum problema serão imediatamente notificados para apresentar uma solução."

Posto de combustívl da 415 sul, em Brasília (Foto: TV Globo/Reprodução)

Consulta pública

Para tentar solucionar a situação, o Instituto Brasília Ambiental abriu, em 31 de dezembro do ano passado, uma consulta pública para receber críticas e sugestões da população – comunidade acadêmica, consultores, empreendedores e órgãos públicos – sobre a definição de novas regras de licenciamento para os postos de combustíveis.

O cidadão comum, mesmo que não seja especialista no assunto, também poderá enviar sugestões até as 23h de 31 de janeiro. O objetivo da medida é atualizar a instrução normativa nº 213, criada em 2013, para estabelecer as regras de funcionamento dos postos.

Para o Ibram, a medida vai "facilitar a renovação das licenças". Com a atualização das normas, o presidente do instituto afirma que os postos com a autorização ambiental vencida, mas que estão com a documentação adiantada, terão as licenças prorrogadas por mais seis meses.

O tempo seria aplicável para os técnicos do órgão analisarem os casos e, só depois, renovarem o documento por um tempo maior, de 5 a 10 anos.