Governo Troca Gestor dos Postos de Saúde e Espera Economia de R$ 1 Mi ao Mês
A Prefeitura de Catanduva emitiu nota na quinta-feira, dia 14, anunciando mudança na gestão dos postos de saúde do Município. O contrato com a Pró-Saúde, gestora da rede por mais de seis anos, venceu ontem (14). A Associação Mahatma Gandhi, mesma gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), assume, com contrato emergencial, hoje (15) a gestão de 25 unidades de saúde ao custo mensal de R$ 1.582.521,61 por um contrato de seis meses.
A Prefeitura também decidiu revogar edital de chamada pública que estava em andamento para a contratação de nova gestora. Em entrevista ao Jornal O Regional, o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) explicou que a decisão de realizar o contrato emergencial foi motivada pelos preços elevados apresentados no processo licitatório.
“O problema é que o processo licitatório atingiu valores insuportáveis para a Prefeitura. Não tinha a menor condição de assumir aquele montante. Foi muito difícil tomar essa decisão, mas acho que tomamos a melhor decisão que foi a revogação daquele edital e abrirmos esse emergencial. Já estamos nos preparando para um novo edital, dentro de um novo formato, para que a Prefeitura possa oferecer o melhor para nossa comunidade, mas com preços compatíveis com o que a Prefeitura pode gastar. Não adianta fazer um contrato de um valor que depois você não consegue assumir esses custos”, justificou Macchione que espera economizar R$ 7,6 milhões nos seis meses de contrato.
O prefeito explicou que todas as Organizações Sociais de Saúde habilitadas no Município foram chamadas a apresentar orçamentos para o contrato emergencial. Macchione também negou que a redução de custo do contrato impactará na qualidade do serviço.
“Entre os orçamentos apresentados, a melhor condição foi a do Mahatma. A economia é significativa, em torno de R$ 1 milhão por mês. Não (haverá queda na qualidade), porque o básico foi mantido, serão os mesmos funcionários e o serviço seguirá da mesma forma. Muito pelo contrário. Estaremos fazendo fiscalização bastante severa para que os Munícipes tenham o melhor atendimento possível”, disse.
A Pró Saúde não apresentou proposta. Em resposta a questionamento de O Regional, na quarta-feira (13), afirmou que não apresentaria preços porque “Município de Catanduva não ter apresentado nenhuma proposta financeira para quitação do valor dos pagamentos em atraso, o que inviabiliza a gestão do contrato, uma vez que 85% do custo do mesmo está ligado a pagamento de pessoal e encargos sociais”.
A empresa afirma ter a receber cerca de R$ 6 milhões e condiciona o pagamento de parte dos salários, 13º salário e rescisões trabalhistas ao recebimento do valor.
Questionado sobre a situação dos cerca de 400 funcionários que esperam pelo recebimento, Macchione afirmou ter tentado composição com a antiga gestora. Segundo o prefeito, o caminho que vem sendo estudado junto ao Sindicato da Saúde é o ajuizamento de ação na justiça para que a Prefeitura possa usar o dinheiro que teria que repassar para a gestora diretamente aos funcionários.
“Tivemos várias reuniões com a alta cúpula da Pró-Saúde, não conseguimos uma melhor negociação, e achamos por bem fazer o que nós fizemos. Os funcionários receberam 60% do salário e nós estamos com 40% que ainda faríamos a liberação. Na verdade, liberamos já o valor correspondente a 100% da folha, mas a Pró Saúde liberou só 60%. Estamos em contato com o Sindicato da Saúde e com o advogado dos médicos para que eles façam uma petição (judicial) para que esses recursos sejam passados diretamente para os funcionários cumprindo com os outros 40%”, disse.
De acordo com o Sindicato da Saúde a nova gestora não assumirá os pagamentos de salário, 13º salário e rescisões trabalhistas da Pró-Saúde. Os dirigentes aguardavam durante a quinta-feira a realização de uma reunião com representantes da empresa para discutir os pagamentos. Entretanto, o sindicato afirma que irá ao Judiciário pedir o bloqueio de valores que a Pró-Saúde afirma ter para receber da Prefeitura para pagamento dos funcionários.
A Pró Saúde também deve recorrer ao judiciário, mas buscando que seja mantida a chamada pública. “Quanto à questão da defesa da licitação na justiça, a mesma depende da assinatura do contrato por parte do município”, informou em nota.
A Prefeitura também decidiu revogar edital de chamada pública que estava em andamento para a contratação de nova gestora. Em entrevista ao Jornal O Regional, o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) explicou que a decisão de realizar o contrato emergencial foi motivada pelos preços elevados apresentados no processo licitatório.
“O problema é que o processo licitatório atingiu valores insuportáveis para a Prefeitura. Não tinha a menor condição de assumir aquele montante. Foi muito difícil tomar essa decisão, mas acho que tomamos a melhor decisão que foi a revogação daquele edital e abrirmos esse emergencial. Já estamos nos preparando para um novo edital, dentro de um novo formato, para que a Prefeitura possa oferecer o melhor para nossa comunidade, mas com preços compatíveis com o que a Prefeitura pode gastar. Não adianta fazer um contrato de um valor que depois você não consegue assumir esses custos”, justificou Macchione que espera economizar R$ 7,6 milhões nos seis meses de contrato.
O prefeito explicou que todas as Organizações Sociais de Saúde habilitadas no Município foram chamadas a apresentar orçamentos para o contrato emergencial. Macchione também negou que a redução de custo do contrato impactará na qualidade do serviço.
“Entre os orçamentos apresentados, a melhor condição foi a do Mahatma. A economia é significativa, em torno de R$ 1 milhão por mês. Não (haverá queda na qualidade), porque o básico foi mantido, serão os mesmos funcionários e o serviço seguirá da mesma forma. Muito pelo contrário. Estaremos fazendo fiscalização bastante severa para que os Munícipes tenham o melhor atendimento possível”, disse.
A Pró Saúde não apresentou proposta. Em resposta a questionamento de O Regional, na quarta-feira (13), afirmou que não apresentaria preços porque “Município de Catanduva não ter apresentado nenhuma proposta financeira para quitação do valor dos pagamentos em atraso, o que inviabiliza a gestão do contrato, uma vez que 85% do custo do mesmo está ligado a pagamento de pessoal e encargos sociais”.
A empresa afirma ter a receber cerca de R$ 6 milhões e condiciona o pagamento de parte dos salários, 13º salário e rescisões trabalhistas ao recebimento do valor.
Questionado sobre a situação dos cerca de 400 funcionários que esperam pelo recebimento, Macchione afirmou ter tentado composição com a antiga gestora. Segundo o prefeito, o caminho que vem sendo estudado junto ao Sindicato da Saúde é o ajuizamento de ação na justiça para que a Prefeitura possa usar o dinheiro que teria que repassar para a gestora diretamente aos funcionários.
“Tivemos várias reuniões com a alta cúpula da Pró-Saúde, não conseguimos uma melhor negociação, e achamos por bem fazer o que nós fizemos. Os funcionários receberam 60% do salário e nós estamos com 40% que ainda faríamos a liberação. Na verdade, liberamos já o valor correspondente a 100% da folha, mas a Pró Saúde liberou só 60%. Estamos em contato com o Sindicato da Saúde e com o advogado dos médicos para que eles façam uma petição (judicial) para que esses recursos sejam passados diretamente para os funcionários cumprindo com os outros 40%”, disse.
De acordo com o Sindicato da Saúde a nova gestora não assumirá os pagamentos de salário, 13º salário e rescisões trabalhistas da Pró-Saúde. Os dirigentes aguardavam durante a quinta-feira a realização de uma reunião com representantes da empresa para discutir os pagamentos. Entretanto, o sindicato afirma que irá ao Judiciário pedir o bloqueio de valores que a Pró-Saúde afirma ter para receber da Prefeitura para pagamento dos funcionários.
A Pró Saúde também deve recorrer ao judiciário, mas buscando que seja mantida a chamada pública. “Quanto à questão da defesa da licitação na justiça, a mesma depende da assinatura do contrato por parte do município”, informou em nota.
Mudanças
A fórmula utilizada pelo Governo para diminuir o custo do contrato teria sido o redimensionamento da rede de postos de saúde. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Carlos Gonçalves Júnior, afirma que as mudanças não trarão prejuízo para o cidadão no que tange a qualidade do atendimento. Admite, entretanto, que pode haver redução do quadro de funcionários.
“Em relação a chamada pública, conseguimos adequar algumas atribuições como por exemplo, a implantação do prontuário eletrônico. Passamos por um processo de aquisição de equipamentos, foram quase 300 computadores, o que permitiu a informatização das unidades. Isso acaba por reduzir a necessidade de alguns profissionais que até então estavam previstos para essas unidades. Também executamos um redimensionamento da territorialização do Município, das áreas de abrangência de cada unidade deixando realmente a quantidade de população prevista para cada equipe em cada unidade. Isso permitiu uma redução na quantidade de equipes de estratégia de saúde. Tudo isso não muda em nada a qualidade”, disse Gonçalves Júnior.
O advogado Emerson Rodrigues, da Associação Mahatma Gandhi, afirmou em entrevista ao Jornal O Regional que a intenção da nova gestora é manter os funcionários que quiserem continuar trabalhando. A estimativa da empresa é de que a reorganização da rede deve eliminar aproximadamente 80 postos de trabalho. Segundo o advogado, neste número estariam computados os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que passou para a gestão do Consórcio Intermunicipal da Região de Catanduva, postos em áreas administrativas e de apoio.
“Nós temos nesse novo redimensionamento que o contrato está propondo, seriam em torno de 320 funcionários. Temos informação de que no contrato anterior havia em torno de 400 funcionários porque também envolvia pessoal de retaguarda que cobria férias, folgas. Como é um contrato emergencial de apenas seis meses esse contingente provavelmente não será aproveitado por conta do período de seis meses não gerar direito a férias. Também entravam na conta desses 400 funcionários os profissionais do SAMU que não está contemplado no nosso contrato. A Associação tem como objetivo aproveitar a grande maioria dos colaboradores que hoje estão vinculados com a Pró Saúde. É uma questão lógica, são colaboradores que já conhecem o serviço, então nada mais justo do que seja proposta a manutenção deles. Mas, evidente, que algum colaborador possa não quer permanecer”, disse Rodrigues.
O advogado afirmou que a nova gestora deve manter o pagamento dos pisos salariais.
A fórmula utilizada pelo Governo para diminuir o custo do contrato teria sido o redimensionamento da rede de postos de saúde. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Carlos Gonçalves Júnior, afirma que as mudanças não trarão prejuízo para o cidadão no que tange a qualidade do atendimento. Admite, entretanto, que pode haver redução do quadro de funcionários.
“Em relação a chamada pública, conseguimos adequar algumas atribuições como por exemplo, a implantação do prontuário eletrônico. Passamos por um processo de aquisição de equipamentos, foram quase 300 computadores, o que permitiu a informatização das unidades. Isso acaba por reduzir a necessidade de alguns profissionais que até então estavam previstos para essas unidades. Também executamos um redimensionamento da territorialização do Município, das áreas de abrangência de cada unidade deixando realmente a quantidade de população prevista para cada equipe em cada unidade. Isso permitiu uma redução na quantidade de equipes de estratégia de saúde. Tudo isso não muda em nada a qualidade”, disse Gonçalves Júnior.
O advogado Emerson Rodrigues, da Associação Mahatma Gandhi, afirmou em entrevista ao Jornal O Regional que a intenção da nova gestora é manter os funcionários que quiserem continuar trabalhando. A estimativa da empresa é de que a reorganização da rede deve eliminar aproximadamente 80 postos de trabalho. Segundo o advogado, neste número estariam computados os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que passou para a gestão do Consórcio Intermunicipal da Região de Catanduva, postos em áreas administrativas e de apoio.
“Nós temos nesse novo redimensionamento que o contrato está propondo, seriam em torno de 320 funcionários. Temos informação de que no contrato anterior havia em torno de 400 funcionários porque também envolvia pessoal de retaguarda que cobria férias, folgas. Como é um contrato emergencial de apenas seis meses esse contingente provavelmente não será aproveitado por conta do período de seis meses não gerar direito a férias. Também entravam na conta desses 400 funcionários os profissionais do SAMU que não está contemplado no nosso contrato. A Associação tem como objetivo aproveitar a grande maioria dos colaboradores que hoje estão vinculados com a Pró Saúde. É uma questão lógica, são colaboradores que já conhecem o serviço, então nada mais justo do que seja proposta a manutenção deles. Mas, evidente, que algum colaborador possa não quer permanecer”, disse Rodrigues.
O advogado afirmou que a nova gestora deve manter o pagamento dos pisos salariais.
Surpresa
A Pró-Saúde afirmou ter recebido com surpresa a decisão da Prefeitura de revogar a chamada pública que considera ter vencido. A proposta da empresa foi maior do que da concorrente, o Mahatma Gandhi, mas a Pró Saúde obteve maior pontuação no projeto de trabalho. A vencedora seria aquela com maior pontuação na soma das propostas técnica e financeira.
“A Pró-Saúde está surpresa e lamenta a decisão da Prefeitura de Catanduva de não cumprir o edital público de licitação. Lembramos que a Pró-Saúde prestou serviços em Catanduva por quase sete anos, com atendimento de qualidade à população, sempre cumprindo suas obrigações contratuais. Participou de um processo licitatório legal, onde foi classificada em primeiro lugar. A expectativa da Pró-Saúde era a de que a Prefeitura iria cumprir o Edital Público com a assinatura do contrato de gestão”, afirmou em nota.
A empresa também afirmou que se propõe a negociar o pagamento dos funcionários com sindicato somente se a Prefeitura apresentar cronograma de desembolso dos cerca de R$ 6 milhões que a ex-gestora afirma ter para receber.
“Estamos em contato com os representantes do sindicato e já alinhamos uma reunião para debater o assunto. Para tanto, torna-se necessária a presença dos representantes da Prefeitura à mesa de negociação. Afinal, o recurso financeiro legitimamente contratado ficou retido, sem justificativa, nos cofres públicos. Portanto, se a Prefeitura aceitar o convite para negociar, deverá apresentar um cronograma de desembolso destes valores em atraso”, respondeu.
Nas contas do Governo, a empresa teria a receber cerca de R$ 700 mil referentes a novembro e R$ 750 mil a dezembro. Por entendimento da Secretaria de Negócios Jurídicos haveria retenção de mais de R$ 2 milhões para pagamento de ações em curso que a Prefeitura pode ser responsabilizada subsidiariamente.
A Pró-Saúde afirmou ter recebido com surpresa a decisão da Prefeitura de revogar a chamada pública que considera ter vencido. A proposta da empresa foi maior do que da concorrente, o Mahatma Gandhi, mas a Pró Saúde obteve maior pontuação no projeto de trabalho. A vencedora seria aquela com maior pontuação na soma das propostas técnica e financeira.
“A Pró-Saúde está surpresa e lamenta a decisão da Prefeitura de Catanduva de não cumprir o edital público de licitação. Lembramos que a Pró-Saúde prestou serviços em Catanduva por quase sete anos, com atendimento de qualidade à população, sempre cumprindo suas obrigações contratuais. Participou de um processo licitatório legal, onde foi classificada em primeiro lugar. A expectativa da Pró-Saúde era a de que a Prefeitura iria cumprir o Edital Público com a assinatura do contrato de gestão”, afirmou em nota.
A empresa também afirmou que se propõe a negociar o pagamento dos funcionários com sindicato somente se a Prefeitura apresentar cronograma de desembolso dos cerca de R$ 6 milhões que a ex-gestora afirma ter para receber.
“Estamos em contato com os representantes do sindicato e já alinhamos uma reunião para debater o assunto. Para tanto, torna-se necessária a presença dos representantes da Prefeitura à mesa de negociação. Afinal, o recurso financeiro legitimamente contratado ficou retido, sem justificativa, nos cofres públicos. Portanto, se a Prefeitura aceitar o convite para negociar, deverá apresentar um cronograma de desembolso destes valores em atraso”, respondeu.
Nas contas do Governo, a empresa teria a receber cerca de R$ 700 mil referentes a novembro e R$ 750 mil a dezembro. Por entendimento da Secretaria de Negócios Jurídicos haveria retenção de mais de R$ 2 milhões para pagamento de ações em curso que a Prefeitura pode ser responsabilizada subsidiariamente.
Nathália Silva
Da Reportagem Local o regional
Da Reportagem Local o regional
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