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Susipe e TJE inauguram central de alvarás eletrônica em Marabá

11/12/2017 18:15h

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), inaugurou nesta segunda-feira (11), a Central de Alvarás no Fórum Criminal de Marabá. Com isso, o contato das Varas Criminais com a Susipe para recepção e certificação de medidas liberatórias no município passa a ser feito em tempo real, por meio eletrônico, o que torna mais ágil o cumprimento das decisões judiciais.

Pela manhã, o superintendente da Susipe em exercício, coronel Mauro Matos, participou de uma reunião com o juiz da Comarca, Caio Marco Berardo, e com a promotora do Ministério Público, Daniella Dias, que marcou a ativação da central.

Com o recebimento virtual pela internet das decisões na central instalada no Fórum de Marabá é eliminada a necessidade da pesquisa processual até então realizada somente em Belém. A consulta passa a ser feita por servidores da Susipe no próprio município, através do Sistema de Gestão de Processos Judiciais - Libra.

"Em Marabá, a maior dificuldade do sistema penitenciário era a comunicação pela internet. A instalação da Central de Alvarás no Fórum facilitou o acesso às informações jurídicas e garantirá mais rapidez na consulta processual virtual por meio de fibra ótica, no próprio município, sem a necessidade da atuação de servidores em Belém, o que tornava mais lento o cumprimento da decisão judicial. Estamos trabalhando integrados virtualmente. É um avanço para o Judiciário, sem dúvidas", explica a coordenadora da Central de Alvarás da Susipe, Waléria Albuquerque.

A iniciativa para a ativação da Central em Marabá partiu do juiz da Comarca, que viu a necessidade de tornar mais célere o cumprimento das decisões judiciais no município. "Notamos que o tempo entre a decisão da Justiça e o cumprimento dela era muito longo, não por questão de trabalho humano, mas, sim, em decorrência da questão logística. Então conversamos com a Susipe e buscamos uma alternativa para descentralizar o serviço, que antes era concentrado em Belém. Ganhamos em tempo e eficiência, além de otimizarmos a comunicação entre todas as instituições ligadas ao sistema penal. E ainda reduzirmos a probabilidade de falhas com uma comunicação imediata e em tempo real", garante o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Marabá, Caio Marco Berardo.

A Central de Alvarás foi criada em fevereiro de 2013, em parceria com as Varas Criminais da Capital. Por dia, em Belém, são recebidas de 150 a 200 decisões liberatórias do Tribunal de Justiça. Só em 2016, mais de 20 mil decisões foram repassadas para a Susipe através de certificação eletrônica. Deste total, mais de 14 mil eram alvarás de soltura.

"A parceria com o Poder Judiciário vai tornar o tempo de resposta mais curto, além de agilizar o trâmite processual pra liberação do detento. É um grande avanço pra toda a comunidade jurídica. Ganhamos todos, principalmente a pessoa presa, que terá os diretos garantidos de forma mais célere e segura", finaliza o superintendente em exercício da Susipe, coronel Mauro Matos.

Além dos alvarás de soltura eletrônicos, através da Central também são enviadas pela internet decisões de progressão de regime, livramento condicional, extinção de pena, remição, convocações para audiência e solicitação de certidão carcerária. A Central de Alvarás de Marabá funcionará na sala da antiga Unaj, logo na entrada do Fórum, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos finais de semana e feriados, no horário do plantão judiciário, das 8h às 14h.

Por Timoteo Lopes