Comissão discute portaria do Ministério da Saúde

Comissão discute portaria do Ministério da Saúde sobre procedimentos para cirurgia de coluna

A Comissão de Legislação Participativa discute nesta tarde uma portaria do Ministério da Saúde (1.599) sobre fixação de haste em coluna vertebral.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate, explica que a portaria, publicada em outubro, inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. 

“A partir da publicação desta portaria, a rede de saúde pública vem enfrentando sérios problemas para realização dos atendimentos relacionados a coluna vertebral por falta de materiais, prejudicando centenas de pacientes lesionados e acometidos por intensa dor”, afirma.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luís de Britto Ribeiro; 
- a chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha; e 
- o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, João Maurício Barretto.

Participação popular
A audiência, que será interativa, será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas.

Os interessados poderão participar da audiência ao vivo, por meio do portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões. Clique no banner abaixo e participe.

Da Redação - ND

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