Comissão de Direitos Humanos debate impactos da emenda do teto dos gastos
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (14) os impactos sociais da Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu o teto dos gastos públicos. O deputado Paulão (PT-AL), que propôs o debate, também pretende lançar campanha pela revogação da emenda.
Na avaliação do parlamentar, ao estabelecer o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, “o novo regime fiscal gera e gerará progressivos e graves retrocessos na promoção de direitos humanos sociais, ambientais e culturais”.
“A EC 95 deixa em segundo plano aquilo que deveria ser a prioridade na definição orçamentária de cada ano: as necessidades concretas da população brasileira”, afirma.
Foram convidados, entre outros
- o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela;
- a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira; e - o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
“A EC 95 deixa em segundo plano aquilo que deveria ser a prioridade na definição orçamentária de cada ano: as necessidades concretas da população brasileira”, afirma.
Foram convidados, entre outros
- o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela;
- a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira; e - o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
Da Redação – RL
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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