Comissão de Desburocratização adia para amanhã apresentação de relatório
Foi adiada para quarta-feira (13) a reunião da Comissão Mista de Desburocratização para apresentação do relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ao longo do ano, a comissão avaliou temas como a emissão de documentos de identificação, de vistos, de alvarás e de licenciamento ambiental.
A ideia é reunir sugestões e propostas que possam facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.
A reunião será realizada no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 15 horas.
A ideia é reunir sugestões e propostas que possam facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.
A reunião será realizada no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 15 horas.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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