Agenda do dia
9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
Plenário 4
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
Plenário 4
9 horasVotações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho (xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP na bacia do rio Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho (xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP na bacia do rio Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30 Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.
Foram convidados, entre outros, gerente de marketing da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal; e o gerente de preços da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Gustavo Scalcon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
Audiência pública para debater o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.
Foram convidados, entre outros, gerente de marketing da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal; e o gerente de preços da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Gustavo Scalcon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior; do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Febraban, Murilo Portugal Filho.
Plenário 13
Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior; do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Febraban, Murilo Portugal Filho.
Plenário 13
9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (MDIC), Igor Nogueira Calvet; e o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg.
Plenário 5
Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (MDIC), Igor Nogueira Calvet; e o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg.
Plenário 5
9h30Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
Plenário 10
Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
Plenário 10
9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e representantes do Santander Brasil;
do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e representantes do Santander Brasil;
do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado
10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
Foram convidados produtores da região de Irati e representantes do Ministerio da Agricultura e da Receita Federal.
Plenário 6
Audiência pública para debater a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
Foram convidados produtores da região de Irati e representantes do Ministerio da Agricultura e da Receita Federal.
Plenário 6
10 horasComissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o PL 7029/2013, que promove alterações no Fundeb.
Foram convidados, entre outros, a representante da Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e o presidente do Conselho Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Plenário 4
Audiência pública para debater o PL 7029/2013, que promove alterações no Fundeb.
Foram convidados, entre outros, a representante da Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e o presidente do Conselho Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Plenário 4
10 horasComissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o presidente da BH Trans, Célio Freitas.
Plenário 11
Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o presidente da BH Trans, Célio Freitas.
Plenário 11
10 horasComissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência Social.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência Social.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de Paris.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão Geral
Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de Paris.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horasComissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
Plenário 10
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
Plenário 10
14 horas Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpidid);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpidid);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques.
Plenário 1
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques.
Plenário 1
15 horas
Labhacker da Câmara dos Deputados
Foram convidados o criador do Labhacker de São Paulo, que desenvolve atividades colaborativas de educação política; e fundador do Ônibus Hacker e da Transparência Hacker, rede de apoio a ações de transparência no estado, Pedro Markun; e por vídeo conferência a gerente do Programa para a América Latina da Open Society Foundations, apoiando organizações que trabalham com transparência pública e accountability. É co-fundadora da comunidade Transparência Hacker e desempenhou um papel fundamental no início dos debates sobre governo aberto e acesso à informação pública no país, Daniela Silva.
O evento será transmitido pelo canal do LabHacker no Youtube
Plenário 4
Labhacker da Câmara dos Deputados
Foram convidados o criador do Labhacker de São Paulo, que desenvolve atividades colaborativas de educação política; e fundador do Ônibus Hacker e da Transparência Hacker, rede de apoio a ações de transparência no estado, Pedro Markun; e por vídeo conferência a gerente do Programa para a América Latina da Open Society Foundations, apoiando organizações que trabalham com transparência pública e accountability. É co-fundadora da comunidade Transparência Hacker e desempenhou um papel fundamental no início dos debates sobre governo aberto e acesso à informação pública no país, Daniela Silva.
O evento será transmitido pelo canal do LabHacker no Youtube
Plenário 4
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Nenhum comentário:
Postar um comentário