Novamente na mira do governo federal, a reforma da
Previdência entrou nas rodas de discussão este mês. Na verdade, não há consenso
entre os parlamentares que irão votar a
proposta no Congresso sobre a necessidade de mudanças nas regras de concessão
de benefícios. Por isso, técnicos da União até já elaboraram uma nova versão do
texto, sugerindo regras mais brandas do que o Planalto gostaria. Mas, ainda
assim, especialistas dizem que, hoje, é difícil saber o que será aprovado ou modificado. Dados revelados pela previdência
recentemente mostram que sempre que assunto entra em discussão, os pedidos de
aposentadoria ao INSS disparam.
Estatísticas apontam esse
crescimentos e considerando todo o Brasil, em dois anos, a alta foi de 43%, o
que reflete bem o receio dos trabalhadores em relação às mudanças nas regras.
No país, entre janeiro e setembro deste ano, 1.093.250 aposentadorias foram
concedidas pelo INSS, enquanto, no mesmo período de 2016, 958.621 pessoas
saíram da ativa. Ou seja, houve uma alta no número de concessões de 14,3%, de
um ano para o outro, exatamente porque o assunto voltou à pauta ao longo de
2017.
Preocupação do Governo
O presidente Temer está preocupado em
não conseguir votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o que
prejudicaria a recuperação da economia brasileira, levou o governo a apresentar
uma proposta mais enxuta à base aliada. A corrida agora é para conseguir o
apoio de, pelo menos, 308 deputados, nos dois turnos de votação.
O novo texto é menos abrangente, mas
mantém regras mais rígidas para os servidores públicos. No projeto, o tempo de
contribuição mínimo do setor público ficou em 25 anos. No caso dos
trabalhadores do setor privado, será preciso contribuir 15 anos para se
aposentar.
A proposta não traz mudanças na
aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na regra de
cálculo, ficou mantida a exigência de 40 anos de contribuição para receber o
benefício integral. Trabalhadores privados que contribuírem 15 anos e estiverem
dentro da idade mínima recebem o equivalente a 60% da média salarial. Já os
servidores públicos poderão receber 70% da média do salário após 25 anos de
contribuição.
No texto a atual idade mínima é igual
para os dois setores, ficando em 62 anos para mulheres e 65 para homens, com
exceção de algumas categorias.
Com informações da Folha de S. Paulo
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