Prefeita de Caracaraí, no Sul de RR, quer aumentar arrecadação de iluminação pública em 249%
Projeto de lei foi enviado à Câmara do município e, segundo o presidente da casa, deve ser votado ainda neste ano.
Projeto que propõe aumento foi assinado pela prefeita de Caracaraí Socorro Guerra (Pros) (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Roraima)
Um projeto de lei busca aumentar a arrecadação mensal para iluminação pública no município de Caracaraí, região Sul de Roraima, de R$ 13.106,81 para R$ 45.179,29 mensais, totalizando um aumento de 249%.
Atualmente, o valor que custeia a iluminação pública é dividido entre as residências do município, áreas comerciais e industriais. Segundo os moradores, atualmente a taxa residencial é de R$ 3.
O projeto de lei foi enviado pela prefeita Socorro Guerra (Pros) no mês passado à Câmara de Vereadores. Ao G1, o vereador que preside a casa, Júlio César (Pros), disse que ele deve ser votado ainda neste ano.
"O projeto já foi lido e está em tramitação na câmara e até a última sessão deste ano a gente pretende votar", afirmou.
Segundo o vereador, caso seja aprovado, o projeto volta para sanção da prefeita Socorro Guerra. Ela foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar sobre o assunto.
Moradores criticam projeto
Alguns moradores da cidade são contrários à mudança. Uma mulher que não quis se identificar, disse que a iluminação das ruas é precária e apenas as principais avenidas têm postes com lâmpadas funcionando.
"Não concordo porque aqui na minha rua mesmo tá tudo escuro. Já fui inclusive assaltada e eu nem saio de casa com meu celular mais com medo de ser roubada", disse a moradora que reside na cidade há 15 anos.
Já a estudante Daniele Duarte, de 36 anos, diz que não é contra o reajuste, desde que o problema da falta de iluminação pública de qualidade seja solucionado antes.
"Há quase oito anos os postes da frente da minha casa não funcionam, hoje eu pago a taxa de iluminação e não recebo o serviço. Eles deveriam corrigir o problema pra depois reajustar", explicou Daniele.
Conta de energia de uma moradora de Caracaraí mostra a contribuição para a iluminação pública de R$ 3 (Foto: Arquivo pessoal)
Valor de arrecadação está desatualizado, diz secretário
Em entrevista ao G1, o secretário de finanças de Caracaraí, Diego Farias, explicou que o atual valor de arrecadação para iluminação pública está desatualizado. Ele não informou qual será o novo custo da taxa de iluminação paga pelos moradores caso o projeto seja aprovado.
Segundo ele, um estudo da própria prefeitura com informações da Eletrobras, apontou que o gasto mensal do município com o serviço é de mais de R$ 30 mil reais, gerando um déficit de aproximadamente R$ 17 mil.
"A lei antiga é de 2010 e esse valor [R$ 13.106,81] é insuficiente para manter e dar manutenção no sistema de iluminação pública. Além do reajuste, o novo projeto prevê uma taxa de acordo com a faixa de consumo de cada morador. Com isso, a gente busca acabar com o déficit e oferecer um serviço melhor para a população", explicou Diego.
O secretário reconheceu que a iluminação das ruas da cidade é precária, mas o reajuste deve corrigir o problema.
Projeto foi enviado à câmara de vereadores no mês passado e está em tramitação (Foto: Reprodução/Facebook Alcir Arruda)
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