Plenário começa a discutir MP que cria Agência Nacional de Mineração

Plenário começa a discutir MP que cria Agência Nacional de Mineração

O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 790/17, que muda vários dispositivos do Código Mineral (Decreto-lei 227/67) para estimular a pesquisa de novas jazidas e evitar o subaproveitamento de depósitos minerais.

Devido à falta de quórum para votar requerimentos de obstrução, os deputados começam agora a discutir a Medida Provisória 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições de regulação e fiscalização do setor.


Acompanhe também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.

TEMPO REAL:

• 14:52 - Oposição anuncia acordo para votar criação da Agência Nacional de Mineração
• 14:32 - Nova sessão do Plenário discute MP do Marco Legal da Mineração
• 14:25 - Primeira sessão do Plenário é encerrada por falta de quórum
• 14:09 - Plenário começa a votar MP que desapropria imóvel no Espírito Santo
• 13:56 - Plenário começa discussão de medidas provisórias em pauta

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-790/2017
• MPV-791/2017

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes