Agenda do dia
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 7908/17, que dispõe sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 7908/17, que dispõe sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.
Plenário 6
9 horas
Federação para a Paz Universal (UPF)
Lançamento da Associação Internacional de Parlamentares para a Paz no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
Federação para a Paz Universal (UPF)
Lançamento da Associação Internacional de Parlamentares para a Paz no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.
Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.
Plenário 8
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.
Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Refundação da Frente Negra Brasileira
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Refundação da Frente Negra Brasileira
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.
Plenário 10
9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Seminário sobre a Juventude, Participação Política e os Desafios da Democracia
Plenário 13
Seminário sobre a Juventude, Participação Política e os Desafios da Democracia
Plenário 13
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Plenário 13
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação dos moradores das vilas residenciais e permanente administradas pela Eletronorte, em Tucuruí, no Pará.
Foram convidados o gerente de Departamento de Administração e Meio Ambiente da Geração da Eletrobras Eletronorte, João Carlos Smielevski. o vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Permanente (Asmovipe), Jackson da Silva Costa; representante dos Moradores da Vila Permanente, Pedro Paulo Amorim Barata e Alissy Campos Pozzebom.
Plenário 15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação dos moradores das vilas residenciais e permanente administradas pela Eletronorte, em Tucuruí, no Pará.
Foram convidados o gerente de Departamento de Administração e Meio Ambiente da Geração da Eletrobras Eletronorte, João Carlos Smielevski. o vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Permanente (Asmovipe), Jackson da Silva Costa; representante dos Moradores da Vila Permanente, Pedro Paulo Amorim Barata e Alissy Campos Pozzebom.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Teatro pela Democracia, Tárik Puggina; da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes; e o juiz titular da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas Resinente dos Santos.
Plenário 10
Comissão de Cultura
Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Teatro pela Democracia, Tárik Puggina; da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes; e o juiz titular da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas Resinente dos Santos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Integração Nacional; o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Integração Nacional; o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor.
Foram convidados os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; da Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura, Carlos Alkimim; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro; e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Oscar Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor.
Foram convidados os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; da Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura, Carlos Alkimim; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro; e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Oscar Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os diretores do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; do DER-ES, Enio Bergoli; e os presidentes da Associação de Transporte Rodoviário do Brasil, Rogério Cunha; e da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Leonardo Almeida Zenóbio.
Plenário 14
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os diretores do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; do DER-ES, Enio Bergoli; e os presidentes da Associação de Transporte Rodoviário do Brasil, Rogério Cunha; e da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Leonardo Almeida Zenóbio.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a utilização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) como garantia de empréstimo.
Foram convidados o vice-presidente da Força Sindical do RJ, Marcelo Peres Gomes; o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Niterói (STIPDAENIT), Gabriel Girota de Souza.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a utilização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) como garantia de empréstimo.
Foram convidados o vice-presidente da Força Sindical do RJ, Marcelo Peres Gomes; o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Niterói (STIPDAENIT), Gabriel Girota de Souza.
Plenário 5
10h30
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e a Edições Câmara
Lançamento do livro “Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil” e palestra. O livro reúne uma bibliografia abrangente e diversificada de textos que informam, debatem, analisam, refletem e denunciam a condição do negro ao longo da história do Brasil, da colonização até os dias atuais.
Palestra "Outros Olhares sobre o Brasil"
Foi convidada a representante do movimento Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno, Joseanes Lima dos Santos.
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e a Edições Câmara
Lançamento do livro “Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil” e palestra. O livro reúne uma bibliografia abrangente e diversificada de textos que informam, debatem, analisam, refletem e denunciam a condição do negro ao longo da história do Brasil, da colonização até os dias atuais.
Palestra "Outros Olhares sobre o Brasil"
Foi convidada a representante do movimento Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno, Joseanes Lima dos Santos.
Salão Nobre
13h15Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade.
Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre (RS)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade.
Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre (RS)
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