Quatro Cidades da Região Foram Alvos da Blitz da Merenda do TCE
Quatro cidades da microrregião foram alvos da 5ª Fiscalização Ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que percorreu 250 escolas paulistas no mês de agosto. Ariranha, Catiguá, Palmares Paulista e Pindorama tiveram unidades escolares visitadas pelos técnicos que fizeram uma série de apontamentos.
A reportagem de O Regional obteve os relatórios das quatro unidades educacionais vistoriadas nestas cidades e questionou as prefeituras sobre as providências adotadas em relação a cada um dos apontamentos do tribunal. Confira:
A reportagem de O Regional obteve os relatórios das quatro unidades educacionais vistoriadas nestas cidades e questionou as prefeituras sobre as providências adotadas em relação a cada um dos apontamentos do tribunal. Confira:
ARIRANHA
Em Ariranha, o relatório indicou problemas nos procedimentos para preparo da merenda da Escola Dircilia Carvalho Pereira Gutierrez. Dentre os apontamentos estão a falta de ficha técnica de preparo dos alimentos e de manual de boas práticas. O TCE também apontou para inadequação das merendeiras como falta de avental e calçados inadequados.
“O município de Ariranha possui na rede duas nutricionistas efetivas e responsáveis técnicas da cozinha piloto que elaboram o cardápio da merenda escolar, sendo totalmente responsáveis por essa ação. Entende-se que cabe a essas funcionárias o controle de qualidade junto ao cardápio dos alunos. Assim que o Departamento de Educação e o Prefeito foram notificados pelo Conselho de Alimentação Escolar, extremamente atuante no município, já tomaram providência solicitando as nutricionistas o recolhimento do produto com a solicitação de devolução junto a empresa fornecedora. Advertência para as profissionais responsáveis para que cumpram as normas estabelecidas pela resolução nº 26 do FNDE de 2013, bem como outras medidas serão tomadas para sanar todos os apontamentos do TCE”, explicou a Prefeitura.
Um dos apontamentos do tribunal para Ariranha se relaciona ao suposto fornecimento de suco em desacordo com normas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com Secretaria de Educação da cidade, a fornecedora teria contestado o TCE. “Em relação ao suco de fruta concentrado natural recebemos email da empresa no qual contesta o enquadramento incorreto do preparo líquido para refresco como artificial. Mediante esclarecimento afirma que o preparo líquido para refresco não é um item vedado e proibido na alimentação escolar, que na sua composição há somente ingredientes que são permitidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, completou a pasta.
Em Ariranha, o relatório indicou problemas nos procedimentos para preparo da merenda da Escola Dircilia Carvalho Pereira Gutierrez. Dentre os apontamentos estão a falta de ficha técnica de preparo dos alimentos e de manual de boas práticas. O TCE também apontou para inadequação das merendeiras como falta de avental e calçados inadequados.
“O município de Ariranha possui na rede duas nutricionistas efetivas e responsáveis técnicas da cozinha piloto que elaboram o cardápio da merenda escolar, sendo totalmente responsáveis por essa ação. Entende-se que cabe a essas funcionárias o controle de qualidade junto ao cardápio dos alunos. Assim que o Departamento de Educação e o Prefeito foram notificados pelo Conselho de Alimentação Escolar, extremamente atuante no município, já tomaram providência solicitando as nutricionistas o recolhimento do produto com a solicitação de devolução junto a empresa fornecedora. Advertência para as profissionais responsáveis para que cumpram as normas estabelecidas pela resolução nº 26 do FNDE de 2013, bem como outras medidas serão tomadas para sanar todos os apontamentos do TCE”, explicou a Prefeitura.
Um dos apontamentos do tribunal para Ariranha se relaciona ao suposto fornecimento de suco em desacordo com normas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com Secretaria de Educação da cidade, a fornecedora teria contestado o TCE. “Em relação ao suco de fruta concentrado natural recebemos email da empresa no qual contesta o enquadramento incorreto do preparo líquido para refresco como artificial. Mediante esclarecimento afirma que o preparo líquido para refresco não é um item vedado e proibido na alimentação escolar, que na sua composição há somente ingredientes que são permitidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, completou a pasta.
CATIGUÁ
Em Catiguá, o apontamento mais grave do TCE foi localização de saco de feijão vencido no estoque da escola Serafim Sanches. A Prefeitura, entretanto, afirma que o produto vencido estaria separado do restante para ser descartado. “Como esclarecido a população em geral, mediante Nota de Esclarecimento, não se trata de vários produtos. Foi encontrado apenas um ÚNICO pacote de feijão que já se encontrava separado para descarte, visto que o estoque de alimentos destinados a merenda escolar fica em local distinto”, respondeu a nutricionista Larissa da Silva Lopes Flores.
Na nota de esclarecimento, a Prefeitura afirma ainda que “nunca se utilizou na merenda escolar produtos vencidos ou de baixa qualidade, pois sempre houve, por parte da Administração, a preocupação em oferecer merenda de alta qualidade e que garantisse todos os benefícios nutricionais de que necessitam as crianças, tanto que, para manter a qualidade e salubridade, a carne utilizada é entregue diariamente por empresas da própria cidade”.
A suposta falta de vistorias dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária também foi um problema apontado em Catiguá. “A Vigilância Sanitária do Município sempre exerceu suas funções nas unidades escolares e demais setores da Administração, a falha referiu-se apenas a formalização documental, porém todas as normas foram cumpridas. Em relação a vistoria dos bombeiros, a Administração está adotando as medidas pertinentes”, respondeu a Prefeitura.
Quanto a desratização e desinsetização, a Administração negou que a eficácia do procedimento seja prejudicada depois de seis meses. “Embora o procedimento de desratização e de desinsetização estivesse em vigência até o mês de julho/2017, sua eficácia não se perde de maneira instantânea com o vencimento”, respondeu.
Em Catiguá, o apontamento mais grave do TCE foi localização de saco de feijão vencido no estoque da escola Serafim Sanches. A Prefeitura, entretanto, afirma que o produto vencido estaria separado do restante para ser descartado. “Como esclarecido a população em geral, mediante Nota de Esclarecimento, não se trata de vários produtos. Foi encontrado apenas um ÚNICO pacote de feijão que já se encontrava separado para descarte, visto que o estoque de alimentos destinados a merenda escolar fica em local distinto”, respondeu a nutricionista Larissa da Silva Lopes Flores.
Na nota de esclarecimento, a Prefeitura afirma ainda que “nunca se utilizou na merenda escolar produtos vencidos ou de baixa qualidade, pois sempre houve, por parte da Administração, a preocupação em oferecer merenda de alta qualidade e que garantisse todos os benefícios nutricionais de que necessitam as crianças, tanto que, para manter a qualidade e salubridade, a carne utilizada é entregue diariamente por empresas da própria cidade”.
A suposta falta de vistorias dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária também foi um problema apontado em Catiguá. “A Vigilância Sanitária do Município sempre exerceu suas funções nas unidades escolares e demais setores da Administração, a falha referiu-se apenas a formalização documental, porém todas as normas foram cumpridas. Em relação a vistoria dos bombeiros, a Administração está adotando as medidas pertinentes”, respondeu a Prefeitura.
Quanto a desratização e desinsetização, a Administração negou que a eficácia do procedimento seja prejudicada depois de seis meses. “Embora o procedimento de desratização e de desinsetização estivesse em vigência até o mês de julho/2017, sua eficácia não se perde de maneira instantânea com o vencimento”, respondeu.
PALMARES PAULISTA
Já em Palmares Paulista, o maior problema apontado pelos técnicos do tribunal diz respeito às condições da cozinha piloto. A escola fiscalizada naquela cidade é a Vereador Antonio Humberto Gomieri. Segundo o prefeito, o problema já está sendo resolvido com a construção de uma nova cozinha.
“Com relação à cozinha piloto, por se tratar de um prédio muito antigo, o mesmo não possui as melhores condições estruturais. Diante da necessidade, o município iniciou no segundo semestre de 2015 a construção de uma nova cozinha piloto, sendo que a mesma será inaugurada no próximo mês de outubro”, respondeu o prefeito Júnior Bugança.
Também em Palmares a fiscalização encontrou procedimentos de desratização e desinsetização feitos há mais de seis meses. O prefeito justificou que o prédio passaria por reforma, mas que providenciaria nesta semana o procedimento. “A fiscalização se deu em uma das escolas, a mesma passa por uma ampla reforma e revitalização, o procedimento de fato ainda não havia sido realizado esse ano até então, mas por precaução, iremos realizar já na próxima semana”, disse Bugança.
O relatório da cidade também indica falta de cardápio nas escolas e que um dos itens, o feijão, não teria sido servido aos alunos no dia da fiscalização. “Com relação a falta do feijão, não podemos considerar que o cardápio não era seguido, se trata apenas de um dos itens, ou seja parcialmente atendido. Contudo concordamos que isso não deva ocorrer, estamos apurando o fato, para verificar se é falta de planejamento ou problema com fornecedor”, completou.
O prefeito reclamou de suposta discrepância nos repasses dos governos para o custeio da merenda. “Os municípios são praticamente obrigados a fornecer merenda escolar para as escolas estaduais através de um convênio que não cobre o custo do fornecimento, tendo que aportar recurso próprio para suprir uma obrigação do estado. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programa federal para as escolas municipais, há anos sofre uma defasagem que vem se acentuando ano após ano, obrigando os municípios a aportarem cada vez mais recurso próprio para cobrir essa falta de reajuste. Acredito, como político e cidadão, que mais importante que encontrarmos culpados, seria discutirmos as soluções para os nossos inúmeros problemas”, completou Bugança.
Já em Palmares Paulista, o maior problema apontado pelos técnicos do tribunal diz respeito às condições da cozinha piloto. A escola fiscalizada naquela cidade é a Vereador Antonio Humberto Gomieri. Segundo o prefeito, o problema já está sendo resolvido com a construção de uma nova cozinha.
“Com relação à cozinha piloto, por se tratar de um prédio muito antigo, o mesmo não possui as melhores condições estruturais. Diante da necessidade, o município iniciou no segundo semestre de 2015 a construção de uma nova cozinha piloto, sendo que a mesma será inaugurada no próximo mês de outubro”, respondeu o prefeito Júnior Bugança.
Também em Palmares a fiscalização encontrou procedimentos de desratização e desinsetização feitos há mais de seis meses. O prefeito justificou que o prédio passaria por reforma, mas que providenciaria nesta semana o procedimento. “A fiscalização se deu em uma das escolas, a mesma passa por uma ampla reforma e revitalização, o procedimento de fato ainda não havia sido realizado esse ano até então, mas por precaução, iremos realizar já na próxima semana”, disse Bugança.
O relatório da cidade também indica falta de cardápio nas escolas e que um dos itens, o feijão, não teria sido servido aos alunos no dia da fiscalização. “Com relação a falta do feijão, não podemos considerar que o cardápio não era seguido, se trata apenas de um dos itens, ou seja parcialmente atendido. Contudo concordamos que isso não deva ocorrer, estamos apurando o fato, para verificar se é falta de planejamento ou problema com fornecedor”, completou.
O prefeito reclamou de suposta discrepância nos repasses dos governos para o custeio da merenda. “Os municípios são praticamente obrigados a fornecer merenda escolar para as escolas estaduais através de um convênio que não cobre o custo do fornecimento, tendo que aportar recurso próprio para suprir uma obrigação do estado. O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), programa federal para as escolas municipais, há anos sofre uma defasagem que vem se acentuando ano após ano, obrigando os municípios a aportarem cada vez mais recurso próprio para cobrir essa falta de reajuste. Acredito, como político e cidadão, que mais importante que encontrarmos culpados, seria discutirmos as soluções para os nossos inúmeros problemas”, completou Bugança.
PINDORAMA
Em Pindorama a fiscalização passou pela escola estadual Carlos Augusto Froelich que tem a merenda fornecida pela Prefeitura. Nesta unidade também teria sido verificada a falta de ficha técnica de preparo de alimentos e manual de boas práticas. O TCE também apontou para falta de mecanismo para mediar a aceitação da merenda pelos alunos.
“Todas as adequações pertinentes estão sendo providenciadas, uma vez que, durante os quatro anos do mandato do governo anterior, as modificações necessárias não foram devida e regularmente implementadas”, respondeu o chefe de gabinete Dayher Giménez.
Nesta escola também foi encontrado suco que, nos relatórios do TCE, seriam incompatíveis com normas do FNDE.
A Prefeitura de Pindorama, entretanto, também contestou o órgão. “O citado “preparado líquido para refresco de fruta adoçado” fornecido pela Prefeitura enquadra-se perfeitamente na Resolução”, afirmou Giménez defendendo as características nutricionais do produto.
Com relação aos procedimentos de desratização, desinsetização e laudos dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária, a Prefeitura afirmou que seriam de responsabilidade da rede estadual de educação.
“Diz respeito apenas e tão somente à Escola Estadual “Dr. Carlos Augusto Froelich”, a qual, por conta de convênio, o município fornece merenda. Não são, pois, as escolas municipais que receberam tais apontamentos. Uma vez que se trata de escola estadual, é unicamente dela a competência para operar desratização, desinsetização e dedetização”, respondeu o chefe de gabinete.
Giménez também considerou insuficientes os recursos destinados ao Município para o fornecimento da merenda também para a escola estadual. “O Município de Pindorama, cuja merenda é de longe a melhor oferecida dentre todos os treze municípios da microrregião de Catanduva (basta comparar os cardápios), correntemente supre o pequenino repasse com recursos próprios”, completou.
Em Pindorama a fiscalização passou pela escola estadual Carlos Augusto Froelich que tem a merenda fornecida pela Prefeitura. Nesta unidade também teria sido verificada a falta de ficha técnica de preparo de alimentos e manual de boas práticas. O TCE também apontou para falta de mecanismo para mediar a aceitação da merenda pelos alunos.
“Todas as adequações pertinentes estão sendo providenciadas, uma vez que, durante os quatro anos do mandato do governo anterior, as modificações necessárias não foram devida e regularmente implementadas”, respondeu o chefe de gabinete Dayher Giménez.
Nesta escola também foi encontrado suco que, nos relatórios do TCE, seriam incompatíveis com normas do FNDE.
A Prefeitura de Pindorama, entretanto, também contestou o órgão. “O citado “preparado líquido para refresco de fruta adoçado” fornecido pela Prefeitura enquadra-se perfeitamente na Resolução”, afirmou Giménez defendendo as características nutricionais do produto.
Com relação aos procedimentos de desratização, desinsetização e laudos dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária, a Prefeitura afirmou que seriam de responsabilidade da rede estadual de educação.
“Diz respeito apenas e tão somente à Escola Estadual “Dr. Carlos Augusto Froelich”, a qual, por conta de convênio, o município fornece merenda. Não são, pois, as escolas municipais que receberam tais apontamentos. Uma vez que se trata de escola estadual, é unicamente dela a competência para operar desratização, desinsetização e dedetização”, respondeu o chefe de gabinete.
Giménez também considerou insuficientes os recursos destinados ao Município para o fornecimento da merenda também para a escola estadual. “O Município de Pindorama, cuja merenda é de longe a melhor oferecida dentre todos os treze municípios da microrregião de Catanduva (basta comparar os cardápios), correntemente supre o pequenino repasse com recursos próprios”, completou.
Nathália Silva
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
O Regional
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