PEC sobre coligações politica

Plenário exclui federações partidárias e conclui votação de PEC sobre coligações

Assista ao vivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 143, o destaque do PP e retirou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 todo o artigo que cria as federações partidárias, destinadas a permitir aos partidos se associarem para disputar as eleições proporcionais, contanto que continuem assim durante a legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária.

Dessa forma, o assunto continuará a ser disciplinado por meio de lei ordinária.

Com o fim da análise dos destaques, a Câmara dos Deputados concluiu, em segundo turno, a votação da PEC, na forma do substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR), com alterações.

O texto proíbe coligações partidárias em eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A matéria retorna à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que também precisa ser votada pelo Plenário nesta quinta-feira.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pela página oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

PTEMPO REAL:

• 21:42 - Fundo público para financiamento de campanhas gera polêmica em Plenário
• 21:06 - Para relatora, PEC que proíbe coligações melhora o sistema político
• 20:35 - Líderes divergem sobre proposta de criação de federações partidárias
• 20:20 - Plenário aprova destaque do DEM sobre fidelidade partidária
• 19:47 - Deputados rejeitam destaque do Psol sobre formação de órgãos em partidos políticos
• 18:28 - Plenário inicia análise de destaques em 2º turno de PEC sobre coligações
• 17:52 - Deputados aprovam texto principal de MP sobre parcelamento de dívidas; faltam destaques
• 17:15 - Plenário rejeita retirada de pauta de MP sobre parcelamento de dívidas
• 16:41 - Deputados debatem pedido de retirada de pauta da MP sobre dívidas
• 15:54 - Plenário aprova prioridade para emenda à MP sobre parcelamento de dívidas
• 15:35 - Em Plenário, deputados mineiros protestam contra leilão de usinas da Cemig
• 15:22 - Obstrução revela controvérsia sobre Refis de dívidas com o governo
• 14:36 - Plenário rejeita votação fatiada da MP do novo Refis
• 13:00 - Indeferido pedido de substituição do relator da MP do novo Refis
• 12:33 - Encerrada discussão sobre MP do novo Refis
• 11:56 - Plenário discute medida provisória do novo Refis
• 10:21 - Plenário pode decidir hoje sobre federações e "janela partidária"

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'