criação de federações partidárias

Líderes divergem sobre proposta de criação de federações partidárias

Assista ao vivo

A criação de federações partidárias, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dividiu opiniões em Plenário. O tema é objeto de destaque, do PP, que pretende retirar esse artigo do texto.

A medida prevista na PEC permite a união de partidos durante toda a legislatura. Com esse mecanismo, o desempenho de todas as legendas da federação será contado para fins de acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária no rádio e na TV. 

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), defendeu que as federações sejam mantidas. Ela explicou que o modelo tem boa aceitação na Espanha e Uruguai. “Quero destacar a necessidade das federações para o futuro dos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho – como o PSTU e PCO – e poderão se unir por meio das federações. Os partidos que têm afinidade ideológica também poderão criar federações para atividade parlamentar”, explicou.

Já o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que as federações vão contra o fim das coligações, item já aprovado pela Câmara. “Não é possível mais manter penduricalhos nessa legislação eleitoral. Aprovar as federações neste momento é perpetuar o sistema de coligação que nós votamos para banir já em 2020”, disse.

Por sua vez, o deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) ressaltou que as federações são blocos políticos criados por opção dos partidos. “A criação das federações é um instrumento para aproximar correntes políticas que têm afinidades políticas e ideológicas. Não funciona como uma coligação, que se faz na convenção e se desfaz depois da eleição; a federação é um instrumento para o exercício do mandato legislativo durante os quatro anos na Câmara de Deputados”, defendeu.

A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) informou que partido é contra as federações. “Já votamos o fim das coligações, então não faz qualquer sentido aprovar as federações”, argumentou.

Mais informações a seguir

Acompanhe a sessão também pela página oficial da Câmara dos Deputados no YouTube

TEMPO REAL:

• 22:33 - Deputado apresenta novo parecer sobre fundo público de campanhas
• 22:30 - Plenário rejeita urgência para projeto sobre fundo de financiamento de campanhas
• 21:42 - Fundo público para financiamento de campanhas gera polêmica em Plenário
• 21:15 - Plenário exclui federações partidárias e conclui votação de PEC sobre coligações
• 21:06 - Para relatora, PEC que proíbe coligações melhora o sistema político
• 20:20 - Plenário aprova destaque do DEM sobre fidelidade partidária
• 19:47 - Deputados rejeitam destaque do Psol sobre formação de órgãos em partidos políticos
• 18:28 - Plenário inicia análise de destaques em 2º turno de PEC sobre coligações
• 17:52 - Deputados aprovam texto principal de MP sobre parcelamento de dívidas; faltam destaques
• 17:15 - Plenário rejeita retirada de pauta de MP sobre parcelamento de dívidas
• 16:41 - Deputados debatem pedido de retirada de pauta da MP sobre dívidas
• 15:54 - Plenário aprova prioridade para emenda à MP sobre parcelamento de dívidas
• 15:35 - Em Plenário, deputados mineiros protestam contra leilão de usinas da Cemig
• 15:22 - Obstrução revela controvérsia sobre Refis de dívidas com o governo
• 14:36 - Plenário rejeita votação fatiada da MP do novo Refis
• 13:00 - Indeferido pedido de substituição do relator da MP do novo Refis
• 12:33 - Encerrada discussão sobre MP do novo Refis
• 11:56 - Plenário discute medida provisória do novo Refis
• 10:21 - Plenário pode decidir hoje sobre federações e "janela partidária"

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'