Metade das Cidades da Região Tem Plano Municipal de Saneamento Básico
Metade das cidades da região tem Plano Municipal de Saneamento Básico. A informação é do estudo do Instituto Trata Brasil que leva em consideração dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental divulgados neste ano. O prazo para adequação à norma termina em dezembro de 2017e, a partir daí, os municípios não conseguem receber recursos do Governo Federal.
Dez cidades da microrregião de Catanduva apresentaram o documento. Além da Cidade Feitiço, Palmares Paulista, Tabapuã, Irapuã, Novo Horizonte, Elisiário e Novais já tem Plano Municipal de Saneamento. Assim como Paraíso, Marapoama e Cajobi. Outros sete municípios estariam com o documento em elaboração, ainda de acordo com o estudo. É o caso de Santa Adélia, Ibirá, Embaúba, Itajobi, Sales, Urupês e Pirangi. Três cidades não aparecem na lista. São elas: Pindorama, Catiguá e Ariranha.
Após a Lei “Marco Regulatório do Saneamento” entrar em vigor, todos os municípios brasileiros devem ter um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Conforme a publicação, o documento e ações de controle social do saneamento são condições para que cidades e empresas operadoras dos serviços públicos de água e esgoto consigam receber recursos financeiros federais para projetos e obras de saneamento básico.
A partir de janeiro de 2018, as cidades que não cumprirem as determinações legais ficam impedidas de acessar recursos da União para ações no setor, conforme Decreto presidencial. Este prazo já foi estendido por três vezes.
O Plano estimula os municípios a discutirem e planejarem o avanço nos quatro serviços do saneamento ambiental – acesso à água tratada; coleta e tratamento de esgotos; coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; e drenagem das áreas urbanas.
Dez cidades da microrregião de Catanduva apresentaram o documento. Além da Cidade Feitiço, Palmares Paulista, Tabapuã, Irapuã, Novo Horizonte, Elisiário e Novais já tem Plano Municipal de Saneamento. Assim como Paraíso, Marapoama e Cajobi. Outros sete municípios estariam com o documento em elaboração, ainda de acordo com o estudo. É o caso de Santa Adélia, Ibirá, Embaúba, Itajobi, Sales, Urupês e Pirangi. Três cidades não aparecem na lista. São elas: Pindorama, Catiguá e Ariranha.
Após a Lei “Marco Regulatório do Saneamento” entrar em vigor, todos os municípios brasileiros devem ter um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Conforme a publicação, o documento e ações de controle social do saneamento são condições para que cidades e empresas operadoras dos serviços públicos de água e esgoto consigam receber recursos financeiros federais para projetos e obras de saneamento básico.
A partir de janeiro de 2018, as cidades que não cumprirem as determinações legais ficam impedidas de acessar recursos da União para ações no setor, conforme Decreto presidencial. Este prazo já foi estendido por três vezes.
O Plano estimula os municípios a discutirem e planejarem o avanço nos quatro serviços do saneamento ambiental – acesso à água tratada; coleta e tratamento de esgotos; coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; e drenagem das áreas urbanas.
O levantamento mostra que das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.693 delas (30% do total) contam com Plano Municipal. Já 38% os municípios declararam que estão com os planos em andamento. Entre os estados onde mais da metade dos municípios fizeram o documento estão Santa Catarina (86%), São Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Em outros 15 estados, menos de 20% das cidades contaram com os Planos.
Em território paulista, foram 411 cidades com planos, entre os 645 municípios. Outras regiões tiveram os menores registros como o Norte. Os números mais baixos foram do Amapá (0%), Rondônia (10%) e Pará (15%).
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, aponta para a baixa compreensão dos municípios para a importância dos planos. “Discutir a situação do Plano Municipal de Saneamento Básico é muito importante porque ele garante que os projetos de saneamento sigam diretrizes debatidas pela sociedade daquele município. A preocupação com o baixo atingimento é ainda maior porque o Plano é apenas a primeira etapa; é o ponta pé inicial. O mais difícil vem depois, que é fazer os projetos e conseguir os recursos. Sabemos que há uma dificuldade imensa por parte dos municípios de pequeno e médio portes, então os Estados e o Governo Federal devem ajudar com orientação técnica e recursos”, explica.
Cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, conforme dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Além disso, mais de 100 milhões de pessoas, não tem acesso à coleta dos esgotos e apenas 42% destes esgotos gerados são tratados.
Em território paulista, foram 411 cidades com planos, entre os 645 municípios. Outras regiões tiveram os menores registros como o Norte. Os números mais baixos foram do Amapá (0%), Rondônia (10%) e Pará (15%).
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, aponta para a baixa compreensão dos municípios para a importância dos planos. “Discutir a situação do Plano Municipal de Saneamento Básico é muito importante porque ele garante que os projetos de saneamento sigam diretrizes debatidas pela sociedade daquele município. A preocupação com o baixo atingimento é ainda maior porque o Plano é apenas a primeira etapa; é o ponta pé inicial. O mais difícil vem depois, que é fazer os projetos e conseguir os recursos. Sabemos que há uma dificuldade imensa por parte dos municípios de pequeno e médio portes, então os Estados e o Governo Federal devem ajudar com orientação técnica e recursos”, explica.
Cerca de 34 milhões de brasileiros não possuem acesso à água potável, conforme dados de 2015 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Além disso, mais de 100 milhões de pessoas, não tem acesso à coleta dos esgotos e apenas 42% destes esgotos gerados são tratados.
Cíntia Souza
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
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