ESPORTE

Peso do atraso: clubes registram R$ 2 bi em dívidas trabalhistas e 3 mil processos

Número resulta de anos de falta de pagamentos. Ministério do Esporte e CBF não se entendem sobre contrapartidas do Profut, enquanto Santa Cruz é primeiro a perder pontos por atraso de salários

Por Daniel Mundim, Rio de Janeiro

18/08/2017 06h57  Atualizado há 1 hora

Os 21 principais clubes do país somam cerca de R$ 2,4 bilhões em dívidas trabalhistas e são réus em 3.037 processos na Justiça. O valor corresponde a quase o dobro do estádio mais caro da Copa do Mundo em 2014, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão. É mais que o dobro do total arrecadado com a venda de direitos de jogadores para o exterior em 2017 até agora, que foi R$ 957 milhões, segundo a CBF. E três vezes mais o montante pago pelo PSG para contratar Neymar. Os dados foram levantados pelo GloboEsporte.com nos balanços financeiros de 2016 e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) em cada estado e se referem aos 20 times que disputam a Série A este ano mais o Internacional. Para o cálculo, três especialistas da área contábil foram ouvidos. A situação é ligeiramente melhor que em 2015, quando, também segundo os balanços financeiros, os mesmos times registraram R$ 2,6 bilhões de dívidas trabalhistas (confira, no fim da reportagem, o que cada clube diz sobre seus números).

O passivo trabalhista corresponde a 38% dos débitos totais dos clubes, que é de cerca de R$ 6,3 bilhões. O restante do saldo devedor é composto por dívidas bancárias e fiscais, além de despesas operacionais. Os números podem apresentar variação. Alguns processos que constam no levantamento podem ter sido arquivados ou já resolvidos, segundo os clubes, mas continuaram registrados nos tribunais. Agora, além de problemas judiciais, o atraso no salário ou no recolhimento de direitos como INSS e FGTS poderá também trazer prejuízo esportivo ao clube. No último dia 1º de junho, o Santa Cruz foi o primeiro time brasileiro a perder pontos por falta de pagamentos.

As ações são movidas por qualquer funcionário, mas os casos que movimentam os maiores montantes são de atletas e membros da comissão técnica. Os dados relativos aos processos foram obtidos no fim de março. Os valores das dívidas também são estimados e baseados nos balanços financeiros e podem variar de acordo com novas sentenças ou débitos quitados.

A dívida trabalhista é composta por dois itens. A menor parte se refere a débitos na Justiça do Trabalho resultantes de sentenças já julgadas e que envolvem qualquer tipo de processo na área, como falta de pagamento de salários e de direitos de imagem. A maior parte, 73%, corresponde a impostos não recolhidos (INSS, IRRF e FGTS), que são encargos trabalhistas de responsabilidade das empresas, mas que na contabilidade dos clubes é registrada como dívida fiscal. O montante referente aos impostos, em sua maioria, está parcelado em programas de refinanciamento das dívidas com o governo, como o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em vigor desde agosto de 2015. A nova legislação prevê um parcelamento de até 240 meses (20 anos) de todas as dívidas dos clubes com a União, desde que cumpram uma série de contrapartidas.

Dados obtidos nos balanços financeiros dos clubes (Foto: Infoesporte)

Em estudo de 2005 da revista eletrônica especializada em direito, “Consultor Jurídico”, que considerou apenas dez times (Atlético-MG, Cruzeiro, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos, Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco), o número de processos trabalhistas movidos contra os clubes era de 2.821. Naquele ano, o líder era o Botafogo, com 723 processos. Em 2017, ele continua na frente, mas com um total mais modesto: 391. Como consequência, o Glorioso é quem detém o maior débito com a Justiça do Trabalho: cerca de R$ 197 milhões de sua dívida trabalhista de R$ 291 milhões vêm de sentenças judiciais. O Vasco vem logo em seguida em número de processos, com 390. O Flamengo está no topo da lista da dívida trabalhista, com saldo de R$ 300 milhões, mas 88% do valor está previsto no parcelamento do Profut. Rebaixado à Série B em 2016, o Internacional também se destaca no topo dos réus. Com 215 processos nas costas, é o terceiro na lista, mas tem dívida controlada com o parcelamento do programa do governo.

Dentre as 21 equipes analisadas, a Chapecoense é quem está mais tranquila. Tem apenas quatro processos registrados no TRT-SC e praticamente não tem dívidas. Porém, a diretoria da Chape prevê um possível aumento no número de reclamações trabalhistas depois da tragédia de novembro do ano passado. O clube se planeja para os pedidos de indenização das famílias das vítimas na queda do avião que levava a delegação da equipe para Medellín, onde fariam o jogo contra o Atlético Nacional pela final da Copa Sul-Americana.