POLÍTICA

PDT pede ao Supremo para 

suspender andamento de denúncia 

contra Temer

Deputados do partido querem ouvir testemunhas e obter documentos antes de votar; decisão caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que só despacha a partir de segunda.Foto: Reprodução G1

Os deputados Afonso Motta (PDT-RS) e André Figueiredo (PDT-CE) pediram ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (7) para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Os parlamentares alegam que o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não aceitou pedidos feitos para ouvir testemunhas e obter documentos para ajudar o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a elaborar seu voto e os deputados a analisarem a acusação contra Temer.

Eles dizem que o cronograma de tramitação da denúncia foi fixado antes mesmo de serem negados os requerimentos.

“A competência da CCJC/CD para inquirir determinadas pessoas, por exemplo, constitui-se, a bem dizer, na parte essencial do pressuposto de justificação da manifestação do Poder Legislativo”, diz a ação.

Ao rejeitar os requerimentos, nesta quinta (6) Pacheco justificou que não cabe ao órgão realizar “dilação probatória” nessa fase da análise.“A produção de provas, incluídos os interrogatórios dos denunciados e oitivas das testemunhas, a realização de perícias e os demais elementos probatórios admitidos deverão ocorrer perante o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe, repita-se, o julgamento do processo”, explicou o deputado.

Entenda: A tramitação da denúncia

O PDT quer que a CCJ paralise o andamento da denúncia e o só o retome após deliberação e cumprimento dos requerimentos.No STF, a decisão ficará para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que está de plantão durante o recesso do Judiciário, em julho. Segundo apurou o G1, ela só deverá analisar o assunto a partir da próxima segunda-feira (10).

Fonte: G1